[71232]   
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Simposio/Direitos Humanos e Forum Áfricanos dos Direitos do Homem. - Bissau : Liga Guineense dos Direitos Humanos, 1994. - pag. var. ; 30 cm. - Direitos Humanos nos Palop's
Descritores: Africa lusófona | Direito humanitário internacional
Cota: 342.7(66)|BP|INEP

[32539]   
MARTINS, José Abílio Lomba
Conflitos africanos e internacionalização dos direitos do Homem / José Abílio Lomba Martins
In: Áfricana - nº 11 (Outubro 1992), p. 129/178
Descritores: África Lusófona | Conflito Étnico | Guerra Civil | Violência Política | Direitos do Homem
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.

[69706]   
SILVA, Fernando Delfim da
Direito do Homem : Acto cultural / Fernando Delfim da Silva
In: <Nô Pintcha>. - Ano XVII, n 1397 (Abril de 1992), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos | Cultura
Cota: s/cota|INEP

[118556]   
MARTINS, José Abílio Lomba
Conflitos africanos e internacionalização dos direitos do homem / José Abílio Lomba Martins. - Porto : Universidade Portucalense, 1992. - [1], 51 p.
Descritores: Direitos humanos | Conflito armado | História | Colonialismo | África
Cota: África II-14|CIDAC

[121718]   
Carta africana dos direitos do homem e dos povos. - Londres : Amnistia Internacional, [1990]. - 12 p.
Descritores: Direitos cívicos | Africa
Cota: Africa III-1/a|CIDAC

[169722]   
A amnistia internacional apela à ratificação da carta Áfricana dos Direitos do Homem e dos Povos
In: Notícias. - Ano IV, nº 48 (1991), p. 16
Descritores: Amnistia Internacional | Direitos do Homem | África
Cota: CV Nov|AHNCV

[174232]   
DUARTE, Vera
A primeira mulher na Comissão Áfricana dos Direitos do Homem e dos Povos / Vera Duarte
In: A semana. - Ano III, nº 111 (1993), p. 4
Descritores: África | Cabo Verde | Mulher | Direito do mar | Direitos do Homem
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[181467]   
SILVEIRA, Onésimo
Comemoração do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem / Onésimo Silveira
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 167-179
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[189686]   
NGOM, Benoit
Pelos direitos do homem africano / Benoit Ngom. - Inseridio na rubrica Direitos Humanos
In: África Hoje. - Nº 14 (Jul. 1986) p 40-41
Descritores: África | Direitos do Homem
Cota: PP936|AHM

[201933]   
SILVA, Antaro Josué de Vasconcelos e
Dos valores fundamentais da cultura Lusíada às teoricas concepções universais dos direitos do homem / Antaro Josué de Vasconcelos e Silva. - Contém bibliografia e resumo em inglês. Trabalho apresentado à Sociedade de Altos Estúdios Internacionais de Madrid, Junho de 1972
In: Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 91, nº 7-9, nº 10-12 (1973), p. 269-280
Descritores: Europa | Portugal | Direitos do Homem
Cota: PP32|AHM

[206240]   
ESTORNINHO, Carlos
A O.N.U. e os direitos do Homem / Carlos Estorninho
In: Seara Nova. - nº 1315-1316 (1956), p. 37-38
Descritores: Organização das Nações Unidas | Direitos do Homem
Cota: PP442|AHM

[244304]   
FRANCO, António Sousa
Cidadania europeia e universalidade dos direitos do homem / António Sousa Franco
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Portugal | Europa
Cota: PP462/3/96|CIDAC

[313787]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
Os direitos do homem e a balança de poderes / Adriano José Alves Moreira. - Lisboa : Comp. Nac. Editora, 1963. - 29 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[399648]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Declaração universal dos direitos do homem
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 104, (Jul., 1974), p. 3
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[452036]   
CARMONA-SÃO SALVADOR. Bispo, 1967-2008 (Francisco de Mata Mourisca)
É tão ridículo pautar a dignidade e os direitos do Homem pela cor da sua pele como pela cor dos seus olhos ou dos seus cabelos : disse o Bispo de Carmona na homilia da missa de encerramento do VI Grande Encontro de Jovens, realizado em Carmona / Francisco da Mata Mourisca. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIX, n.º 2976 (31 de agosto de 1974), p. 13, 15
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[303951]   
MELLO, Carlos de
Guia republicana ou declaração dos direitos e dos deveres do homem e do cidadão / Carlos de Mello. - Lisboa : Empresa Lusitana, 1912. - 27 p. ; 18 cm
Descritores: Direitos cívicos
Cota: P4735|CLP Goa