[68417]   
GUIMARÃES, Abílio
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros / Abílio Guimarães. - [S.l.] : Abílio Guimarães, 2004. - 460 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Direito aduaneiro | Direito fiscal | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD

[454688]   
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455144]   
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[136592]   
Portugal. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique. - : CTPIEPM, 1970. - Pag. var. - Estudos. 15)
Descritores: Direitos aduaneiros | Moçambique
Cota: MOB-778|BNU

[159019]   
Associação Industrial Portuguesa
Quadro 4.4 - pauta de direitos aduaneiros / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 73
Descritores: Estatística | Pauta aduaneira | Direitos aduaneiros | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP

[214529]   
Os artiogos desportivos e os direitos aduaneiros / Autor não identificado
In: Nova.- nº 4 (Nov. 1969), p. 22
Descritores: África | Moçambique | Desporto
Cota: PP561|AHM

[240015]   
PAÚL, J. E. dos Santos
Elementos de direito aduaneiro / J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, 1957. - 155 p. ; 18 cm. - Biblioteca aduaneira. 1)
Descritores: Direito aduaneiro | Comércio | Alfândega
Cota: PP8074|CLP Goa

[308698]   
Direitos aduaneiros ou outros a entregar na alfândega : oficio n.º 3548/IV, de 18/12/48, do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 66-67
Descritores: Cabo Verde | Portugal | França | Alfândega
Cota: 10-9-1|BGUC

[387076]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - 363 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 73)
Descritores: Legislação | Direito aduaneiro | Alfândegas | Fronteiras
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT

[389444]   
CARNEIRO, Hildebrando Afonso Gomes Santana
Direitos aduaneiros na perspectiva da integração : política tributária brasileira e o caso das importações : aspectos polêmicos na sistemática tributária da importação-Drawback = Brazilian tax policy and the case of imports : controversial aspects in the tax system on imported-Drawback / Hildebrando Afonso Carneiro ; pref. Rossini Corrêa. - [S.l. : s.n.], 2012. - 272 p. : il. ; 22 cm. - Tese de pós-doutoramento em Direito apresentada à American World University em 2008.
Descritores: Brasil | União Europeia | Espanha | Política comercial | Política pautal | Importação | Imposto | Direito aduaneiro | Reforma fiscal | Investigação universitária
Cota: 7-61-1-57|BGUC

[412531]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal : técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - 381 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 74)
Descritores: Legislação | Direito | Alfândegas | Colonialismo
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT

[454691]   
O facto no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455120]   
A posição do direito aduaneiro na enciclopédia jurídica
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 9
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455174]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro. - Luanda : Imprensa Nacional, 1952. - pág. var. ; 24 cm. - Sep. de : Boletim das Alfândegas da Colónia de Angola
Descritores: Alfândega | Direito comercial | Separata | Angola | Portugal
Cota: PP76|BNU

[466942]   
Mercadorias isentas de direitos aduaneiros
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.671 (24 de julho de 1964), p. 9
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Direitos aduaneiros
Cota: B-32/35-0|BGUC

[25407]   
Portugal. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique. - : CTPIEPM, 1970. - Pag. var. - Estudos. 15)
Descritores: Direitos aduaneiros | Moçambique
Cota: 47899|Soc. Geog. Lx.

[41853]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1970. - 2 vols.. - Estudos de ciências políticas e sociais. 73/74)
Descritores: África lusófona | Legislação | Direitos aduaneiros | Pauta aduaneira
Cota: 36-C-1|Soc. Geog. Lx.

[52111]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro. - Luanda : Imprensa Nacional, 1952. - 188 p.
Descritores: Alfândega | Colónias | Angola
Cota: HJ6699.5.M65 1952|ISEG

[64317]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Contém bibliografia
In: Estudos de ciências políticas e sociais.- nº 73 (1964), p. 1- 363 - nº 74 (1964), p. 1- 381 (supl.)
Descritores: África Lusófona | Portugal | Direitos aduaneiros
Cota: 36|ISCSP

[91362]   
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Alfredo Fontes A. Falcão ...[et al.]
In: Estudos - nº 15 (1970), p. 258
Descritores: Moçambique | Direitos aduaneiros | Legislação
Cota: 3160|IICT

[51125]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal. I : Direito Aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - 363 p.
Descritores: África Lusófona | Comércio Externo | Direitos Aduaneiros
Cota: s/cota|ISEG

[26349]   
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 19 p.
Descritores: Isenção pautal | Política pautal | Importação | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[27706]   
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[454658]   
A relação jurídico-aduaneira e o direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[413413]   
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC