[244832]   
VILLELA, M.
Tratado elementar (teórico e prático) de direito internacional privado / M. Villela. - [S.l. : s.n., 191-]. - 720 p. ; 25 cm. - Em estado de deterioração, algumas folhas soltas
Descritores: Direito internacional
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[245682]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Considerações sobre o problema das qualificações em Direito Internacional Privado / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, 1958. - 43 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Direito Internacional Privado | Portugal
Cota: PP11111|CLP Goa

[263039]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Sistema do direito internacional privado segundo a lei e a jurisprudência / Vasco Taborda Ferreira. - Lisboa : Ática, 1957. - 164 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 10)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15161|CLP Goa

[280520]   
Portugal. Tratados, etc., 1905
Convenção de direito internacional privado : assinado em Haia aos 17 de Julho de 1905 sobre efeitos do casamento e sobre interdição e outras providências análogas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 14 p. e 2 col. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-727/12|IICT

[352116]   
KAO, Tou Chan
Do problema da "fraude à lei" no direito internacional privado / Tou Chan Kao
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 94, vol. XXIV (dezembro de 2011), p. 1157-1191
Descritores: Macau | China | Hong Kong | Taiwan | Direito internacional privado
Cota: A-13-24/25|BGUC

[434093]   
SAMTLEBEN, Juergen
Arbitragem comercial no direito internacional privado brasileiro / Juergen Samtleben. - Coimbra : [s.n.], 1985 ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 43, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Processo civil | Direito internacional - direito interno | Arbitragem comercial
Cota: 6-20-31-66|BGUC

[435873]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Princípios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, 1960 (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 60, [1] p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada ao IV Colóquio de Estudos Luso-Brasileiros (Bahia, 10 a 21 de agosto de 1959). Separata da revista "Scientia ivridica", tomo IX, n.ºs 45-47 (janeiro-junho de 1960).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito internacional privado | Direito comparado
Cota: 5-64-39-35|BGUC

[207816]   
SOUTO, Azevedo
Unificação internacional do direito privado / Azevedo Souto. - Conferência na noite de 7 de Fevereiro de 1928 na sala Algarve pelo socio Dr. Azevedo souto
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 47, nº 1-2 (1929), p. 1-23Sociedade de geografia de Lisboa. - Vol. 47, nº 1-2 (1929), p. 30-38
Descritores: Ciências da Terra | Geografia política
Cota: PP32|AHM

[263283]   
MONCADA, L. Cabral de
O direito internacional público e a filosofia do direito / L. Cabral de Moncada. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1955. - 40 p. ; 19 cm
Descritores: Direito internacional público | Portugal
Cota: PP9060|CLP Goa

[475221]   
MENDES, Gilmar Ferreira
O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC

[25314]   
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.

[135812]   
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-67|BNU

[181389]   
MONTEIRO, José Manuel Pinto
Notas sobre a atribuição de personalidade jurídica às associações privadas no direito caboverdiano / José Manuel Pinto Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 3-6
Descritores: Associação | Estatuto jurídico | Cabo Verde | Direito nacional
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[263285]   
CRUZ, Guilherme Braga da
Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Scientia & ARS Editorial, [19--]. - 35 p. ; 19 cm
Descritores: História | Portugal
Cota: PP9054|CLP Goa

[275166]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC

[386654]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Legislação | Direito privado | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[411779]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Legislação | Direito privado | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[436443]   
PIMENTA, André Patrus Aires
Serviços de energia elétrica explorados em regime jurídico de direito privado / André Patrus Ayres Pimenta
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 261-300
Descritores: Brasil | Indústria elétrica | Legislação
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC