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[417863]  Show Record 

Direito do trabalho de Angola / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - 3.ª ed.. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 422 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-34-1|BGUC
[429667]  Show Record 

A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho : uma perspectiva luso-brasileira / Gabriela Soares Pommot Maia. - Coimbra : [s.n.], . - 98 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado | Flexibilidade do trabalho | Contrato de trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-40|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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