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[264438]  Show Record 

Direito das sucessões : anteprojecto de uma parte do futuro código civil português / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14944|CLP Goa
[401428]  Show Record 

Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - São Paulo : Editora Atlas, . - XXVII, [1], 950, [6] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-6-9|BGUC
[417716]  Show Record 

Reflexos do regime de bens do casamento e da autonomia da vontade no direito das sucessões / Fernanda Siqueira Fiorin
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 97-107
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito sucessório
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[433920]  Show Record 

Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - 2.ª ed. rev. e atualizada, com anot. referentes ao novo CPC, Lei n.º 13.105/2015. - São Paulo : Editora Atlas, ([S.l.] : Geográfica Editora. - XXIX, [1], 984, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-36-22|BGUC
[13239]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. XI, nº42 (1956), p.7-24
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinario | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[36057]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa - vol. XI, nº 42 (Abril 1956), p. 7/24
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.
[61677]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entr os fulas da Guiné Portuguesa (apontamentos) / Artur Augusto Silva
In: Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.- vol. 11, nº 42.- (1956), p. 7-25, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Etnologia
Cota: 44|ISCSP
[182332]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XI, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: Guiné-Bissau | População autóctone
Cota: GB A - Z|AHNCV
[222060]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entre os Fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. 11, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito à cultura
Cota: PP373|AHM
[245782]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/42/56|CIDAC
[263027]  Show Record 

Direitos de familia e direiros das sucessões / Luís da Cunha Gonçalves. - Lisboa : Ática, . - 403 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 5)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15157|CLP Goa
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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