[436965]   
Diploma legislativo ministerial n.º 49 de 19 de maio de 1961 : aplica ao pessoal do laboratório de engenharia da direcção dos serviços de obras públicas e transportes o disposto no artigo 37.º do decreto n.º 41 029, da parte que se refere a gratificações. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 522
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[105807]   
RIBEIRO, Ruy de Figueiredo
Reconhecimento preliminar referido em 6.2 da Ordem de serviços nº 49/55 / Ruy de figueiredo Ribeiro
In: Relatório anual da B.E.H.R.: anexos [texto dactilografado / ]Brigada de Estudos Hidráulicos do Revuè [da] Direcção geral do Fomento [do] Ministério do Ultramar . - [Lisboa] : Ministério do Ultramar, 1955 .- 49 p., 1 mapa desd.
Descritores: Moçambique | Hidrologia | Colonialismo | Desenvolvimento regional | Recursos naturais | Sector agrícola
Cota: 5.141|ICP

[158746]   
UNICEF
Quadro nº 49 - recursos humanos no sector da saúde / UNICEF
In: Crianças e mulheres em S. Tomé e Príncipe, 1995 / UNICEF .- S. Tomé : UNICEF, 1996. - p 105
Descritores: Estatística | Estabelecimento hospitalar | Política de saúde | Função pública | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-469|AHSTP

[179632]   
VIEIRA, Felisberto
MPD 49%, PAICV 44,5% / Felisberto Vieira
In: Horizonte. - Ano I, nº 22 (1999), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Sondagem | Partido político | Eleição local
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[230495]   
SALDANHA, P. H.
Distribuição de quatro caracteres normais em 49 fraternidades / P. H. Saldanha
In: Revista de Biologia. - Vol. 3, nº 2-4 (1962-63), p. 222-226
Descritores: Ciência | Biologia
Cota: PP712|AHM

[376262]   
Livro das monções nº49 (1683-1685)
In: Boletim da filmoteca ultramarina.- Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1954-1989.- V.12, n. 35, 36 e 37 (1968), p. 281-302
Descritores: História | Colonialismo | Produção cinematográfica | Portugal | África
Cota: PP26|BNU

[422255]   
FERNÁNDEZ-PALACIOS, Miguel
49 horas en Kinshasa crónica desde la embajada de España / Miguel Fernández-Palacios. - Madrid : Casa África, 2012. - 142 p.
Descritores: Conflito | Diplomata | Espanha | África
Cota: EA.ACT 1 FER*49|ISCTE

[437003]   
Circulares n.º 49/1848/4.ª/3.ª, de 16 de maio de 1961 : a contabilização dos descontos para pagamento da indemnização a que se refere o decreto n.º 42 325, de 16 junho de 1959, faz-se a epígrafe do serviço a que pertencer o funcionário e sub-epígrafe "indemnizações para compensação de aposentação", quando o encargo da pensão pertença aos serviços autónomos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 594
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454854]   
N.º 49/64 : contestação n.º 38/64 - litígio sobre a classificação a atribuir na pauta mínima de importação de detergentes "OMO" de origem nacional para efeitos de aplicação do artigo 3.º do decreto n.º 45 431, de 13 de dezembro de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 681
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454920]   
Circulares n.º 49/1848/1.ª/3.ª, de 27 de abril de 1996 : autoriza os governos das províncias a usar a competência referida no artigo 27.º do decreto-lei n.º 31 207, de 5 de abril de 1947 - estatuto missionário, relativamente à verificação, por outro médico, da doença certificada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455319]   
Circulares n.º 140/49/2.ª/2.ª : candidatos aprovados no concurso para oficiais estágiarios do quadro técnico-aduaneiro que prestam serviços em diversas repartições públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455485]   
Circulares n.º 178/49/2.º/2.º : regresso à metrópole dos funcionários dos quadros metropolitanos em comissão de serviço nesta província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 742
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU