Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[176238]

GRAÇA, José
Da tutela jurídica dos autores / José Graça
In: Voz di povo .- Ano XII, nº 710 (1988), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direito de autor | Profissão artística
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[193867]

ARNAL, José Jesús de Val
La accesibilidad a la documentacion Jurídica como gagrante de la tutela judicial efectiva / José Jesús de Var Arnal
In: Boletin : Asociación Española de Archiveros Bibliotecarios Museólogos y Documentalistas. - Nº 3-4. (Jul.-Dez. 1991), p. 469-479
Descritores: Europa Meridional | Espanha | Sistema documental | Imprensa científica
Cota: PP1433/B|AHM

[352190]

CORREIA, Paula Nunes
Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM / Paula Nunes Correia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Direito privado | Direito civil | Direitos do indivíduo | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[385057]

SOUSA, Ana Maria Viola de
Tutela jurídica do idoso : a assistência e a convivência familiar / Ana Maria Viola de Sousa. - 2.ª ed. revisada. - Campinas : Editora Alínea, [2011]. - 245 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito comparado | Legislação | Pessoa idosa | Família | Sociedade
Cota: S/cota|BGUC

[429176]

FRAZÃO, Ana
Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores / Ana Frazão. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 479-514
Descritores: Brasil | Direito material | Estatuto jurídico
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC

[434020]

SANTOS, Paula Rogéria Gama
O devido enquadramento da tutela cautelar no âmbito das tutelas de urgência : (uma perspectiva à luz do direito luso-brasileiro) / Paula Rogéria Gama Santos. - Coimbra : [s.n.], 2005. - 209 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Processo civil | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-13-8|BGUC