[25379]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Contribuição predial : diplomas que regulam a cobrança deste imposto do estado / compil. Armando augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1918. - 73 p.
Descritores: Contribuição predial | Moçambique
Cota: 45677|Soc. Geog. Lx.

[133725]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1954. - 46 p.
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-2|BNU

[136564]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Contribuição predial : diplomas que regulam a cobrança deste imposto do estado / compil. Armando augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1918. - 73 p.
Descritores: Contribuição predial | Moçambique
Cota: MOB-750|BNU

[161128]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau : aprovado por decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Macau | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-58|AHSTP

[167510]   
MARTINS, Aurélio
Contribuição predial / Aurélio Martins
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 4 (1902), p. 1-2
Descritores: Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173327]   
Contribuição predial
In: Notícias de Cabo Verde : Semanário regionalista independente. - Ano 3, nº 47 (1933), p. 1
Descritores: Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[176991]   
MARTINS, Aurélio
Contribuição predial / Aurélio Martins
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 4 (1902), p. 1-2
Descritores: Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[273356]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-31-7|BGUC

[274836]   
CARVALHO, Virgílio Antunes de
A contribuição predial urbana : reforma tributária de Angola : regulamento anotado com toda a legislação complementar / Virgílio Antunes de Carvalho. - 2.ª ed.. - [S.l. : s.n.], 1953 (Coimbra : Tip. da Atlântida. - 231 p. ; 24 cm. - Edição melhorada, aumentada e actualizada.
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 5-47-39|BGUC

[285620]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxa de sisa e isenção da contribuição predial (decreto n.º 37 : 225, publicado no boletim oficial n.º 3, de 15-1-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 7-8
Descritores: Macau | Legislação | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC

[313594]   
Regulamento da contribuição predial. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 59 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[321171]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da contribuição predial, modellos. - [S.l. : s.n., 18--]. - Pag. var. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial
Cota: P1940|CLP Goa

[437095]   
Contribuição predial urbana. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 68
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[452094]   
O agravamento da contribuição predial
In: Voz do planalto : órgão de defêsa da colonização nacional em Angola. - Ano I, n.º 12 (15 de outubro de 1932), p. 1
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: B-52-9-2|BGUC

[131237]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial aprovado pelo diploma legislativo nº 315, de 29 de Agosto de 1931. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1931. - 79 p.
Descritores: Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV-23|BNU

[280651]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau approvado por Decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Macau
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/5|IICT

[23035]   
SILVA, Pedro Luiz de Bellegarde da
Agrimensura e cadastro predial na predial na província de Moçambique / Pedro Luiz de Bellegarde da Silva. - 2ª ed., correcta. - Porto : Officinas do Commercio do Porto, 1911. - 413 p.
Descritores: Agrimensura | Cadastro predial | Moçambique
Cota: 97654|Soc. Geog. Lx.

[275013]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], 1952 (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC