[52264]   
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XIX : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1995 - 31 de Dezembro de 1995 / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, 1997. - XI,147 p.
Descritores: Acordo de associação CE | Países PTUM
Cota: 10/S-AP|ISEG

[52266]   
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XXII : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1998 - 31 de Dezembro de 1998) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, 2000. - IX, 177 p.
Descritores: Acordo de associação CE | Regulamento CE
Cota: 10/S-AP|ISEG

[52268]   
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XXIV : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 2000 - 29 de Fevereiro de 2000) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, 2001. - IV, 20 p.
Descritores: Países PTUM | Regulamento CE
Cota: 10/S-AP|ISEG

[52270]   
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XIV : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1990 - 31 de Dezembro de 1990) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, 1992. - XIII, 139 p.
Descritores: Países PTUM | Regulamento CE | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG

[52272]   
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XI : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1987 - 31 de Dezembro de 1987) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, 1987. - 56 p.
Descritores: Países PTUM | Regulamento CE | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG

[52274]   
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XIII : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1989 - 31 de Dezembro de 1989) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, 1991. - 110 p.
Descritores: Países PTUM | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG

[52276]   
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XVI : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1992 - 31 de Dezembro de 1992) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, 1994. - VIII, 242 p.
Descritores: Países PTUM | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG

[52278]   
União Europeia. Conselho
Compilação de textos XVIII : Associação de Países e Territórios Ultramarinos - Departamentos Ultramarinos (1 de Janeiro de 1994 - 31 de Dezembro de 1994) / Conselho. - Luxemburgo : SPOCE, 1996. - IX, 138 p.
Descritores: Países PTUM | Acordo de associação CE
Cota: 10/S-AP|ISEG

[418567]   
Compilação dos textos de suporte aos debates e das conclusões e recomendaçãoes apoio á revisão dos códigos legais dos PALOP workshops de 2003 a Maio de 2006. - Oeiras : INA, 2007. - 482 p,
Descritores: Sistema judicial | Direito | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,5|ISCTE

[466195]   
Compilação dos textos de suporte aos debates e das conclusões e recomendaçãoes apoio á revisão dos códigos legais dos PALOP workshops de 2003 a Maio de 2006. - Oeiras : INA, 2007. - 482 p,
Descritores: Sistema judicial | Direito | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,5|ISCTE