[25826]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 2 vols.
Descritores: Integração económica | Moçambique
Cota: 23454|Soc. Geog. Lx.

[133863]   
Portuga. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962-1963. - 2 v.. - Vol. I: Decretos-leis nos 44 016 e 44 259, decretos nos 44 139 e 44 260 e legislação complementar. - Vol. II: Operações de importação e exportação de mercadorias, exercício do comércio de câmbios, pagamentos interterritoriais no espaço português
Descritores: Legislação | Integração económica | Africa lusófona
Cota: ULT-189/I-II|BNU

[136498]   
FARINHA, Manuel Nunes
Compilação da legislação sobre concessões de terrenos : sua actualização / Manuel Nunes Farinha
In: Primeira conferência económica do império colonial português. - [S.l. : s.n.], 1937. - pp. 393 - 394
Descritores: Legislação | Direito territorial | Angola
Cota: MOB-718|BNU

[149654]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional, vol. I. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 204 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Integração económica
Cota: AP|AR

[304662]   
Compilação de legislação do imposto do sêlo e contribuição industrial sobre emocumentos : desde 1885 até 1922. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 141 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-22|BNU

[347792]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 206 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2553|BNU

[358458]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-5|BGUC

[29571]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre pesquisa e lavra de minas, lavra de pedreiras e aproveitamentos das nascentes de àgua minéro-medicinais. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1949. - 146 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Aguas interiores | Moçambique
Cota: 127-D-35|Soc. Geog. Lx.

[353722]   
Compêndio de vencimentos e legislação da província de Moçambique (compilação) : vencimentos dos sargentos e praças do exército em serviço na província : (tabelas dos vencimentos dos oficiais, sargentos e praças : Dec. Lei n.º 42309) / compil. Carlos Pereira ; pref. Joaquim Rodrigues de Carvalho. - [S.l. : s.n., 1960] (Lisboa : Tip. Silva & Ourêlo, Lda.. - 253 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Salário | Pessoal militar
Cota: 5-10-61-36|BGUC