[235118]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Colectânea de legislação colonial. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1948. - 212 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1010|BNU

[52318]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Colectânea de legislação : diploma orgânico da junta do ultramar e principal legislação complementar e subsidiária, 1945-1958. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Administração colonial | Portugal | Colónias
Cota: KKQ10.P67 1958|ISEG

[101778]   
NEVES, Manuel M.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária: 1945-1958 / Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 241|ICP

[146377]   
Colectânea de legislação de carácter importante : publicada nos boletins oficiais da colónia em 1934. - Bolama : Imprensa Nacional, 1935. - 138 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-55|BCM

[242888]   
Colectânea da principal legislação de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1954. - 5 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: 11090|CLP Goa

[356552]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária, 1945-1958 / compil. por Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | África
CDU: 35(469-5)"1945/1958"
Cota: 229 ¤ CEHU-229|IICT

[380553]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Colectânea de legislação económica : 2008-2012 / coligido Assembleia Nacional ; pref. António Paulo Kassoma. - [Luanda] : WhereAngola Book Publisher, 2012 (Mafra : Rolo & Filhos II. - 3 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-35-24/26|BGUC

[386954]   
NEVES, Manuel M.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213, [1] p.
Descritores: Junta de Investigações do Ultramar | Colonialismo | Legislação | Instituições
CDU: 325.35(469)
Cota: N-5|IHMT

[389659]   
Guiné Bissau colectânea de legislação fundamental de direito penal / org. João Pedro C. Alves de Campos ; ed. Faculdade de Direito de Bissau Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 303 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Código penal | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,4|ISCTE

[405738]   
Colectânea de legislação de saúde / [ed. lit.] Carlos Serra. - Maputo : Ministério da Justiça, 2007. - 733 p. ; 24 cm. - Colectânea de legislação. 9)
Descritores: Sistemas de saúde | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Moçambique
CDU: 614.2:340.134(679)
Cota: 39 POLIT|IHMT

[424566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / comp. Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958 (Porto : Imprensa Portuguesa. - 213, [1] p. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Organismo de investigação
Cota: 5-50-47-13|BGUC