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[268441]  Show Record 
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, . - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa
[294951]  Show Record 

Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297957]  Show Record 

Suplemento ao código de processo civil nos tribunais : actualizações e anotações / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 624 p. ; 25 cm
Descritores: Processo civil | Tribunal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[245489]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa
[29508]  Show Record 

O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. das Oficinas de S. José, . - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Africa lusófona
Cota: 52-C-20|Soc. Geog. Lx.
[52327]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e do ultramar. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, . - 2 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Processo civil | Código | Portugal
Cota: KKQ1701.P67.T66 1950|ISEG
[248229]  Show Record 

O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, . - 704 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248230]  Show Record 

O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[294914]  Show Record 
Guia do processo orphanologico segundo o código do processo civil. - [S.l. : s.n., . - 244 p. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[326615]  Show Record 

Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no código de processo civil de Macau / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 21, nº 80 (Junho 2008), p. 451-470
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2794|FCM
[351478]  Show Record 

Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no Código de Processo Civil de Macau / Ho Chi Un
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 451-469
Descritores: Macau | Código de Processo Civil | Processo de execução | Execução por dívidas | Pagamento | Venda judicial
Cota: A-13-24/25|BGUC
[72664]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP
[274985]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-10-56|BGUC
[455629]  Show Record 
Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o novo código de processo penal. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 183
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[294837]  Show Record 

Código civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 659 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295006]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, . - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[22405]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.Código do Processo Civil, 1962
Código de Processo Civil : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires e Amílcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, . - 589 p.
Descritores: Código civil | Macau
CDU: 347(512.38)
Cota: BIA-34H.220(D)-Biblioteca|UAVSD
[69147]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código de processo civil / Ministério da Justiça. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 379 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Cabo Verde | Código jurídico
Cota: 347 CPV|IPAD
[235683]  Show Record 

Código de processo civil na jurisprudência e na doutrina / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin, . - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Jurisprudência
Cota: PP4707|CLP Goa
[242851]  Show Record 
Código de processo civil português. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 242 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15211|CLP Goa
[242993]  Show Record 

Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 488 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[244833]  Show Record 

Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 488 p. ; 23 cm. - Em estado inicial de deterioração
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[245206]  Show Record 
Código de processo civil annotado / Anotado por José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa do Universidade, . - III v, 355 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 4817|CLP Goa
[245512]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Projectos de revisão do código de processo civil : III disposições gerais do processo, processo de declaração. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 271 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Portugal
Cota: RH15203|CLP Goa
[248220]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 706 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248221]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248223]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248224]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 5 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248225]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248226]  Show Record 

Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 476 p.
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248227]  Show Record 

Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248228]  Show Record 

Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248549]  Show Record 

Projectos de revisão do código de processo civil : garantias da imparcialidade. Alguns processos especiais / José Osório da Gama e Castro Saraiva de Albuquerque. - Lisboa : [s.n.], . - 118 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 104.
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: PP11417|CLP Goa
[252860]  Show Record 

Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 476 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[252861]  Show Record 

Código de processo civil : anotado / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[271918]  Show Record 

Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, . - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa
[274984]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29 : 637 de 28 de Maio de 1939.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 420 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-25-31|BGUC
[278943]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil. - 6ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 210 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Processo civil
Cota: RH4497|CLP Goa
[286349]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 256 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[289213]  Show Record 

Codigo de processo civil / Francisco António Veiga. - 3ª ed. - Porto : Livraria Internacional de Ernesto Chardron, . - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293564]  Show Record 

Annotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto. - Porto : Typographia Dez de Março, . - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294695]  Show Record 
Portugal. Código de Processo Cívil
Código de processo cívil. - [S.l. : s.n., . - 382 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294818]  Show Record 
Portugal. Código de Processo Civil
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Typographia Lisbonnsee, . - VII, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294884]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294976]  Show Record 

Annotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto Júnior ; pref, José da Cunha Navarro de Paiva. - Porto : Typographia Dez de Março, . - 241 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294977]  Show Record 
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 355 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297696]  Show Record 
Comentário ao código do processo civil. - [S.l. : s.n., . - 225-484 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297848]  Show Record 

Anotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto. - Porto : Tipografia do Dez de Março, . - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297857]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alterações de alguns artigos do Código de Processo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 27 cm
Descritores: Código do processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298054]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil português. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código do Processo Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

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