Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [codigo das execucoes fiscais das colonias]

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[249123]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : aprovado pelo decreto nº 38:088 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1951. - 101 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Finanças | Portugal
Cota: JTB-10|CIDAC

[274967]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1951. - 101 p. ; 24 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950.
Descritores: Angola | Legislação | Fiscalidade
Cota: 5-45-29|BGUC

[274968]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias. - Praia : Imprensa Nacional, 1951. - 174 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950, colónia de Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Fiscalidade
Cota: 5-45-29|BGUC

[130740]

Portugal. Leis, decretos etc
Código das execuções fiscais do império : anotado / anot. Virgilio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1951. - 407 p.
Descritores: Código jurídico | Angola
Cota: ANG-363|BNU

[250657]

RODRIGUES, João M. Baptista
Código das execuções fiscais administrativas do Estado da Índia / João M. Baptista Rodrigues. - 2ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - XI, 269 p. ; 23 cm. - Obra referente à legislação fiscal na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-35-10|BGUC

[261042]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais / anot. Mário Marques Pinto. - Luanda : Imp. Nacional, 1930. - 251 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Fiscalidade
Cota: 5A-3-1 e 7-64-25-39|BGUC

[281086]

Código das execuções fiscais administrativas do Estado da India / coord. João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - xii, 269 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto local | Administração local | India
Cota: P1125|CLP Goa

[320963]

RODRIGUES, João Maria Baptista Eusébio
Código das execuções fiscais administrativas do Estado da India / João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 269 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1685|CLP Goa