[274963]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC

[274964]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada da colónia de Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], 1943. - 35 p. ; 25 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código civil
Cota: 5-23-43|BGUC

[21765]   
SILVA, Joaquim Ferreira da
O magno problema das estradas da colónia de Moçambique / Joaquim Ferreira da Silva. - Lourenço Marques : Sociedade de Estudos de Moçambique, 1950. - P. 57-100. - Sep. de: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique; nº 65
Descritores: Rede de estradas | Moçambique | Indústria da construção civil
CDU: 625(679)
Cota: BIA-EN/SEP-22-Biblioteca|UAVSD

[209731]   
SILVA, Joaquim Ferreira da
O magno problema das estradas da colónia de Moçambique : necessidade absoluta da mecanização dos trabalhos / Joaquim Ferreira da Silva. - Comunicação apresentada ao II Congresso Nacional de Engenharia, realizado em 1948 na cidade do Porto. Contém mapa, quadro e gráfico.
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - Vol.20, nº 65 (Abr.-Jun. 1950), p. 57-100
Descritores: África | Moçambique | Colónias | Obras públicas | Construção de estradas
Cota: PP28|AHM

[25313]   
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 35646|Soc. Geog. Lx.

[136410]   
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: MOB-684|BNU

[246557]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC

[274988]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1930. - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC

[318498]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do Código Penal dos indégenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório e de um estudo sobre direito criminal indígena / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 157, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Direito penal | Moçambique
CDU: 343
Cota: CEHU-1312/18|IICT