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[274957]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 133 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código administrativo
Cota: 5A-3-2|BGUC
[274976]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do concelho de Angoche approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC
[285567]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Macau e o seu novo quadro de funcionários administrativos : decreto n.º 25:124 publicado no boletim oficial suplemento ao n.º 11 de 18-3-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 93-94
Descritores: Macau | Legislação | Funcionário público
Cota: 8-116-12|BGUC
[25313]  Show Record 
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 35646|Soc. Geog. Lx.
[29505]  Show Record 
MOÇAMBIQUE
Código penal dos indigenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Costa. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 120-E-45|Soc. Geog. Lx.
[136410]  Show Record 
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: MOB-684|BNU
[144723]  Show Record 

Projecto defenitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - , (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 157 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5232/A|BIBEx
[246557]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC
[274962]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC
[274963]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC
[274988]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC
[275164]  Show Record 

Projecto definitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código penal
Cota: 5-10-39|BGUC
[318498]  Show Record 

Projecto definitivo do Código Penal dos indégenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório e de um estudo sobre direito criminal indígena / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 157, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Direito penal | Moçambique
CDU: 343
Cota: CEHU-1312/18|IICT
[24148]  Show Record 
Reforma administrativa da colónia de Moçambique. - , . - Pag.var.
Descritores: Reforma administrativa | Moçambique
Cota: Cxa.30-17|Soc. Geog. Lx.
[24342]  Show Record 
Reforma administrativa da colónia de Moçambique. - , . - Pag.var.
Descritores: Reforma administrativa | Moçambique
Cota: Cxa.30-17|Soc. Geog. Lx.
[24443]  Show Record 
Reforma administrativa da colónia de Moçambique. - , . - Pag.var.
Descritores: Reforma administrativa | Moçambique
Cota: Cxa.30-17|Soc. Geog. Lx.
[106310]  Show Record 
PORTUGAL. Junta de Exportação do Algodão Colonial
[ Divisão administrativa da colónia de Moçambique ] / Junta de Exportação do Algodão Colonial. - [S.l.] : [s.n.], . - 1 pasta
Descritores: Moçambique | Algodão
Cota: 5.769|ICP
[202049]  Show Record 

Divisão administrativa da colónia de Moçambique / Marcial Pimentel Ermitão
In: Boletim da Sociedade Luso-Áfricana do Rio de Janeiro. - nº 15 (1935), p. 197-200
Descritores: Portugal | África | Brasil | Moçambique | Administração local | Divisa
Cota: PP39|AHM
[272829]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde a publicação do decreto n.º 35 : 733 de 4 de Junho de 1946. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 folh. inum. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-11-6|BGUC
[272830]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde 1 de Janeiro de 1946. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 3 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-10-38|BGUC
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