[250535]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[72478]   
Império Colonial Português. Leis, decretos, etc. Carta Organica do Império Colonial Português, 1947
Carta Organica do Império Colonial Português. - Bolama : Imprensa Nacional, 1948. - 75 p. ; 22 cm. - Nova publicação, nos termos da Portaria Nº 11:802, de 19 de Abril de 1947. (Suplemento Nº 39 ao «B.O.» Nº 52, de 31 de Dezembro de 1947)
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública | Legislação
Cota: 351:325.46(469:665.7)(094.5)|BP|INEP

[125657]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1937. - 75 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-759|BNU

[130088]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU

[130442]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU

[235101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[242591]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[250537]   
Portugal. Ministério das Colónias
Projecto de carta orgânica do império colonial português / Ministério das Colónias. - Lisboa : Bertrand, [D.L. 1933]. - 52 p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais). - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 4-29-7|BGUC

[274857]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 73 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-40|BGUC

[278768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português : elaborado pela comissão nomeada pela Portaria no 6 876 de 28 de Julho de 1930. - Lisboa : Agência-Geral das Colónias, 1930. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação
CDU: 325
Cota: CEHU-382/4|IICT

[285540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : decreto-lei n.º 23:228 (publicado no boletim oficial suplemento ao n.º 52 de 30-12-1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 21-83
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285582]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Publicação anual. Continuação da página 59.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 150-188
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[288143]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[288167]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[346921]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[346927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[452922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Divulga-se o texto definitivo do decreto-lei que institui o mercado único portugues
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º [9.711] (7 de novembro de 1961), p. 9-10, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Mercado único
Cota: B-32/35-0|BGUC