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[231443]  Show Record 

As leis de família no ultramar / Mário do Amaral. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 150 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Familia | Colónias | Portugal
Cota: PP1938|CLP Goa
[337962]  Show Record 

As leis da família no Ultramar / Mário do Amaral. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, (Coimbra : Oficinas Gráficas da Coimbra Editora, Limitada. - 150 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Família | Casamento | Divórcio
Cota: 5-54-40-12|BGUC
[41179]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.
[85201]  Show Record 
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Extensão ao Ultramar da lei nº 2002 e dos decretos-leis nº 39480 e 43335 / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 13/67
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 73/96 - vol. 8 nº 2 2º Tri (1970), p. 177/197
Descritores: África Lusófona | Parecer | Legislação
Cota: 2220|IICT
[331243]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[68990]  Show Record 
Lei da família : anotada / Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação, . - 138 p. ; 24 cm
Descritores: Direito da família | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[274988]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC
[380499]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei da Família : anotada / anot. Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 138 p. : il. ; 24 cm. - Patrocinada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Descritores: Moçambique | Lei | Direito da família
Cota: 8-(2)-19-19-2|BGUC
[380509]  Show Record 
Projecto de Lei da Família. - [Maputo] : Plural Editores, . - 95 p. ; 24 cm. - Legislação. 1). - Adenda.
Descritores: Moçambique | Projeto de lei | Direito da família
Cota: 5-60-24-19|BGUC
[418064]  Show Record 

Críticas de natureza processual à regulação dos alimentos no projeto de lei do Estatuto das Famílias / Fabrício Dani de Boeckel
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 109-131
Descritores: Brasil | Direito da família | Projeto de lei | Obrigação alimentar
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
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