[52838]   
PEDROSO, João
O sistema judicial : os recursos e o movimento processual / João Pedroso, João Carlos Trindade, Maria Manuel Leitão Marques
In: Conflito e transformação social : uma paisagem das justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. I, pp.319-350
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[331689]   
Um sistema judicial mais justo em Macau / direct. Victor Chan. - Macau e Moçambique estreitam relações
In: Macau. - III série, nº 12 (Novembro 2002), p. 24-26
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2023|FCM

[467954]   
JOÃO, Ana Manuela Silva
Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiro : propostas para a modificação do balanço institucional entre o poder judiciário e o poder legislativo no Brasil = The weak-form judicial review systems and the brazilian constitutional review : suggestions to the institutional balance modification between the brazilian judicial and legislative powers / Ana Manuela Silva João. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 143 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-41|BGUC