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[325391]  Show Record 

Apontamentos de direito fiscal / Hermínio Rato Rainha. - Macau : Universidade de Macau, . - 232 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Fiscalidade | Macau
Cota: D-1194|FCM
[342421]  Show Record 

Apontamentos de direito fiscal / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macau : Universidade de Macau : Faculdade de Direito, . - 232 p.
Descritores: Direito fiscal
Cota: 336.2(512.318)/RAI|FO
[434059]  Show Record 

Apontamentos de direito fiscal / Cláudio Pene ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 231 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-38-20|BGUC
[244977]  Show Record 

A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal : regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. - Lisboa : João Vieira de Borba Júnior, . - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Direito fiscal | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: 15295a,15295b|CLP Goa
[454660]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455116]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
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