[23779]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 54678|Soc. Geog. Lx.

[23781]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p. ¤ 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 45276|Soc. Geog. Lx.

[23783]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1960. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 430 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 54788|Soc. Geog. Lx.

[23785]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1962. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 510 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 32575|Soc. Geog. Lx.

[23787]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - 341 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 48980|Soc. Geog. Lx.

[23789]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1966. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 475 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 68008|Soc. Geog. Lx.

[46583]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino (1961) / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 739 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1968|MNE|MJD

[46585]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino (1963) / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 374 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1970|MNE|MJD

[46587]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino (1965) / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 474 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1972|MNE|MJD

[46701]   
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de disciplina do Ultramar : 1951-1952-1953 / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1960. - 421 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1966|MNE|MJD

[46703]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino (1964) / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 341 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1971|MNE|MJD

[51062]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 475 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutriona Jurídica
Cota: s/cota|ISEG

[52323]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: KKQ18.P67 1953|ISEG

[76667]   
Acórdãos da relação de Lourenço Marques / A. Valadas Preto, J. J. Martins da Fonseca. - Moçambique : Distrito judicial de Lourenço Marques, [1944- 1971?]. - 6 vols.. - Apenas existem desta publicação, o tomo II (1944- 1946), vol. XXV; vol. XXVI (1946- 1950); vol. XXXIII (1968); até 1971 (vol. XXXVI). - Anual
Descritores: Moçambique | Processo judicial
Cota: 284|IICT

[105048]   
Acórdãos doutinários do conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19__]-19--?]. - 8 vol.. - Anual. - 1959 a 1966
Descritores: África lusófona | Governo | Sistema judiciário
Cota: MU-AG PP2|ICP

[121455]   
Acórdãos do Tribunal da Relação : selecção dos anos de 1976 a 1979 / [compilado por] Maria do Carmo Medina. - Luanda : Ministério da Justiça, 1984. - 402, [1] p.
Descritores: Justiça | Legislação | Angola
Cota: R.ad. 28|CIDAC

[132862]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[132864]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1959. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1960. - 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[132866]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962. - 739 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[132868]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 374 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[132870]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1965. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1966. - 474 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[150324]   
Acórdãos do Tribunal Administrativo de Angola : decisões de maior interesse nos anos de 1965-1966-1967 / A. Silva Sousa (anot.). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 1º vol. (595 p. )
Descritores: Angola | Jurisdição Administrativa
Cota: AP 19/69|AR

[154386]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1951-1953 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1960. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Colonialismo | Direito administrativo | Fonte do direito | Comunidade territorial | Julgamento
Cota: 1175/2004|AHSTP

[154482]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1962 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, 1963. - 510 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP

[154484]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1964 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, 1965. - 341 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP