[201302]   
CUNHA, Joaquim da Silva
A reforma do código de trabalho dos indígenas / Joaquim da silva Cunha
In: Estudos Colonias : Revista da Escola Superior Colonial. - Vol. 4, (1953-1954), p. 185-202
Descritores: Colónias portuguesas em África | Reforma laboral
Cota: PP53|AHM

[24258]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.

[29511]   
PORTUGAL
Código do trabalho dos indigenas nas colónias portuguesas de África. - Luanda : Imp. Nacional, 1956. - 149 p. ; 20 cm. - Edição anotada pela Direcção dos Serviços de Administração Civil da Província de Angola
Descritores: Trabalho | População autóctone | Africa lusófona
Cota: 114-E-309|Soc. Geog. Lx.

[44015]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP

[161143]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento local do código de trabalho indígena na colónia de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 11, de 17 de Março de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930
Descritores: Regulamento | Código do trabalho | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-48(A)|AHSTP

[163034]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto nº 16 : 199, de 6 de Dezembro de 1928. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Direito do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-189|AHSTP

[275014]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1929. - 121 p., [2] f. desdobr. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-34 e 36|BGUC

[295186]   
Portugal. Direcção dos Serviços da Administração Civil
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de áfrica : aprovado por decreto no 16199 de 6 de Dezembro de 1928 / anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Leis | Decretos | Colonias | Portugal
CDU: 340.134(469-5)
Cota: CEHU-1586|IICT