[452983]   
ALVES, Silvestre
Direitos humanos na Guiné-Bissau : o triunfo da lei da força / Silvestre Alves
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 197-203
Descritores: Guiné-Bissau | Violência | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC

[474483]   
SANGREMAN, Carlos
Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência / Carlos Sangreman. - [Lisboa] : ACEP, 2016 ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 154 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-6-25-13|BGUC

[458133]   
MANZAN, Célia Teresinha
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[71008]   
DJALÓ, Djuldé
Cadogo adverte recorrer a justiça internacional para resolver contencioso com o Banco Internacional da Guiné-Bissau / Djuldé Djaló e Cadi Djassi
In: <Diário de Bissau>. - Nº 374 (Julho 2001), p 13
Descritores: Guiné-Bissau | Conflito de competências
Cota: s/cota|INEP

[70438]   
DJALÓ, Djuldé
Guiné-Bissau elogiada na divulgação de Direitos da Criança / Djuldé Djaló
In: <Diário de Bissau>. - Nº 219 (Abril 2000), p 11
Descritores: Guiné-Bissau | Carta dos Direitos do Homem
Cota: s/cota|INEP

[71220]   
FURTADO, Alexandre
A Guiné-Bissau e a Convenção Relativa aos Direitos da Criança / Alexandre Furtado. - Bissau : Ministério dos Assuntos Sociais e Promoção Femenina, 1993. - 85 p. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 342.7-053.2(665.7)|BP|INEP

[71224]   
SANCA, Eduardo S.
Relatório sobre a Aplicabilidade da Convenção dos Direitos da Criança na Guiné-Bissau / Eduardo S. Sanca. - Bissau : INEP, 1997. - 85 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 342.7-053.2(665.7)(047.3)|BP|INEP

[72328]   
PAIGC. Departamento de Informação Propaganda e Cultura do CC
A Nossa Constituição Estabelece a República da Guiné-Bissau como um Estado de Direito / Departamento de Informação Propaganda e Cultura do CC do PAIGC. - Bissau : D.I.P.C. do CC do PAIGC, 1985. - 74 p. : fotos ; 21 cm. - Poder Popular. 3)
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso | Acta de reunião | Assembleia
Cota: 323(665.7)(047)|BP|INEP

[73650]   
MEDINA, Francisco de Paula
A evolução histórica da constituição e o direito de propriedade na República da Guiné-Bissau / Francisco de Paula Medina
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1990 ), p.12
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Direito rural
Cota: 638665.7)|BP|INEP

[96247]   
CHALYI, Alexandre
Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi ; (trad.) Vladimir Vyssotski
In: Soronda - Revista de Estudos Guineenses.- Nº 5 (Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Guiné-Bissau | Direito internacional | Acordo internacional | Código de conduta | Instrumento internacional | Jurisdição internacional | Norma | Regulamentação técnica
Cota: 4386|IICT

[120676]   
CHALYI, Alexandre
Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi. - In : Soronda : revista de estudos guineenses. - (5 Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Direito | História | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/88|CIDAC

[171438]   
Direitos humanos em debate na Guiné-Bissau : PGR angolano sugere evolução de mentalidades
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 338/91 (1995), p. 4
Descritores: Direitos do Homem | África lusófona
Cota: CV, Nov|AHNCV

[389659]   
Guiné Bissau colectânea de legislação fundamental de direito penal / org. João Pedro C. Alves de Campos ; ed. Faculdade de Direito de Bissau Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 303 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Código penal | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,4|ISCTE

[435858]   
SCHWARZ, Catarina
Sociedade civil, advocacia e sensibilização sobre direitos humanos na Guiné-Bissau : diagnóstico de competências das organizações da sociedade civil / Catarina Schwarz ; pag. Ana Filipa Oliveira ; ca. e criação gráf. Ana Grave. - [Lisboa] : ACEP, 2015 ([Odivelas] : GUIDE Artes Gráficas. - 125 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Sociedade civil | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-16-29-69|BGUC