[126801]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GN-32|BNU

[95265]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 21/73 de 18 de Dezembro de 1972. - Aprova o terceiro orçamento suplementar ao ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola para o ano económico de 1972
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 237-239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[151221]   
18 de Dezembro de 1967 : Índia sempre portuguesa / Publicação organizada por Fernando Virgílio d'Ayalla e Costa ; trad. de português para concani de Graciano Morais. - Lisboa, 1967 : Gráfica Santelmo. - 34, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Índia | Conflito internacional | Colonialismo | Comemoração
Cota: 538/2004|AHSTP

[450715]   
Decreto n.º 44 098, de 18 de dezembro de 1961 : determina a inalienabilidade e intransmissibilidade dos bens mobiliários e imobiliários dos subditos da união indiana, não podendo ser dados em garantia. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 802
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU