Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[418307]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, . - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC
[66932]  Show Record 
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 778 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: 347 GBS|IPAD
[380479]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - 2.ª ed.. - Lisboa : Vislis Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 8-(2)-24-8-20|BGUC
[380480]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - Lisboa : Vislis Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 639 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Código Civil | Legislação
Cota: 8-(2)-24-8-18|BGUC
[380503]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues, Boaventura Gune ; pref. Ruy de Albuquerque. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 924 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Civil | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-6-18|BGUC
[389655]  Show Record 
Guiné-Bissau código civil e legislação complementar / coord. Rui Ataíde ; ed. Faculdade de Direito de Bissau. Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - 1099 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui|ISCTE
[389657]  Show Record 
Guiné Bissau código de processo civil e legislação complementar / ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., . - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE
[311257]  Show Record 

Código de registo civil = the civil registration code : dealing with proof of birth, marriage, death and the civil registration in force in Daman & Diu / Manohar S. Usgãocar. - [S.l.] : Associação Luso-indiana Damanense,
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[245489]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa
[242854]  Show Record 

Códigos dos registos e do notariado e legislação complementar actualizados / Abel Augusto Veiga da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 642 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código do registo e do notariado | Portugal
Cota: 15217|CLP Goa
[97715]  Show Record 
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT
[139576]  Show Record 
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, . - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN
[141602]  Show Record 
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, . - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN
[149762]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 10/62|AR
[249122]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada (actualizado) seu regulamento e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Transportes | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-9|CIDAC
[311245]  Show Record 

Código do procedimento administrativo e legislação complementar / Rui Chancerelle de Machete. - Lisboa : Aequitas, . - 118 p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[380501]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC
[380502]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC
[380515]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e legislação complementar de Moçambique / apresentação Aboobocar Changa. - Maputo : Ministério do Plano e Finanças, Comissão do IVA, (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 274, [1] p. : il. ; 21 cm. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 183)
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Legislação
Cota: 6-20-35-43|BGUC
[400792]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano e legislação complementar / comp. e anot. António Vicente Marques ; coord. editor. Isabel Parra ; pag. e arte final Carla Quintans ; ca. Joana Monteiro. - Luanda : POLIS Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito comercial | Código Comercial | Legislação
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[29509]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Princípe. - S. Tomé : Imp. Nacional, . - 88 p. ; 19 cm
Descritores: Registo civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 82-126|Soc. Geog. Lx.
[68796]  Show Record 

Código do registo civil : anotado / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 125 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Direito | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[118236]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 182 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MZ-L I-6|CIDAC
[138492]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil. - Lourenço Marques, . - 188 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Registo civil
Cota: S.C. 34827 V.|BN
[149769]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR
[242897]  Show Record 
Código do registo civil. - Lisboa : Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, . - 228 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15215|CLP Goa
[242942]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa
[242943]  Show Record 

Código do registo civil da provincia de Moçambique / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : Editorial Impêrio, . - 276 p. ; 24 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Moçambique
Cota: 15229|CLP Goa
[247941]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[250663]  Show Record 
Código do registo civil do Estado da Índia : aprovado por decreto de 9 de Novembro de 1912 / coment. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 306, [1] p. ; 27 cm. - Legislação na Índia: registo civil, comentada por António Floriano de Noronha.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-14-3|BGUC
[252232]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, . - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa
[252233]  Show Record 
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. - Lisboa : Cândida Rodrigues Dias, . - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa
[252664]  Show Record 

Código de registo civil : anotado / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : [s.n.], . - 279 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP13416|CLP Goa
[263020]  Show Record 

Novo código do registo civil anotado / Eduardo de Faria Teixeira. - Coimbra : Atlântida, . - 494 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15134|CLP Goa
[264153]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : revisto, com notas na parte final e índice alfabético. - Coimbra : Gráfica de Coimbra, . - 270 p. ; 19 cm
Descritores: Código do registo civil | Registo civil | Portugal
Cota: RH15051|CLP Goa
[274987]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : casamentos canónicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Casamento
Cota: 5-45-38|BGUC
[274988]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC
[274989]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC
[297447]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Código do registo civil do Estado da Índia / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 364 p. ; 26 cm
Descritores: Código do registo civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[308325]  Show Record 

Código do registo civil do Estado da India / António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 364 p. ; 23 cm
Descritores: Registo civil | Legislação | India
Cota: P3646|CLP Goa
[320962]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil do Estado da India / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 364 p. : tabelas, mapas ; 25 cm
Descritores: Código do registo civil | India | Portugal
Cota: P1684, P1690|CLP Goa
[349714]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC
[380516]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique | Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC
[454208]  Show Record 
Está elaborado o projecto do novo Código do Registo Civil de Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.792 (31 de janeiro de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: B-32/35-0|BGUC