Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[242943]  Show Record 

Código do registo civil da provincia de Moçambique / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : Editorial Impêrio, . - 276 p. ; 24 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Moçambique
Cota: 15229|CLP Goa
[349714]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC
[311257]  Show Record 

Código de registo civil = the civil registration code : dealing with proof of birth, marriage, death and the civil registration in force in Daman & Diu / Manohar S. Usgãocar. - [S.l.] : Associação Luso-indiana Damanense,
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[274988]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC
[29509]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Princípe. - S. Tomé : Imp. Nacional, . - 88 p. ; 19 cm
Descritores: Registo civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 82-126|Soc. Geog. Lx.
[68796]  Show Record 

Código do registo civil : anotado / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 125 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Direito | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[118236]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 182 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MZ-L I-6|CIDAC
[138492]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil. - Lourenço Marques, . - 188 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Registo civil
Cota: S.C. 34827 V.|BN
[149769]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR
[242897]  Show Record 
Código do registo civil. - Lisboa : Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, . - 228 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15215|CLP Goa
[242942]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa
[247941]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[250663]  Show Record 
Código do registo civil do Estado da Índia : aprovado por decreto de 9 de Novembro de 1912 / coment. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 306, [1] p. ; 27 cm. - Legislação na Índia: registo civil, comentada por António Floriano de Noronha.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-14-3|BGUC
[252232]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, . - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa
[252233]  Show Record 
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. - Lisboa : Cândida Rodrigues Dias, . - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa
[252664]  Show Record 

Código de registo civil : anotado / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : [s.n.], . - 279 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP13416|CLP Goa
[263020]  Show Record 

Novo código do registo civil anotado / Eduardo de Faria Teixeira. - Coimbra : Atlântida, . - 494 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15134|CLP Goa
[264153]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : revisto, com notas na parte final e índice alfabético. - Coimbra : Gráfica de Coimbra, . - 270 p. ; 19 cm
Descritores: Código do registo civil | Registo civil | Portugal
Cota: RH15051|CLP Goa
[274987]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : casamentos canónicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Casamento
Cota: 5-45-38|BGUC
[274989]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC
[297447]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Código do registo civil do Estado da Índia / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 364 p. ; 26 cm
Descritores: Código do registo civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[308325]  Show Record 

Código do registo civil do Estado da India / António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 364 p. ; 23 cm
Descritores: Registo civil | Legislação | India
Cota: P3646|CLP Goa
[320962]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil do Estado da India / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 364 p. : tabelas, mapas ; 25 cm
Descritores: Código do registo civil | India | Portugal
Cota: P1684, P1690|CLP Goa
[380516]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique | Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC
[418307]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, . - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC
[454208]  Show Record 
Está elaborado o projecto do novo Código do Registo Civil de Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.792 (31 de janeiro de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: B-32/35-0|BGUC
[29510]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo predial da provincia de Angola. - Luanda : Imp. Nacional, . - 149 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-89|Soc. Geog. Lx.
[275013]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC
[166431]  Show Record 
Regulamento do Registo Civil da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, . - 94 p.
Descritores: Registo civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.183 REG re|AHNCV
[309099]  Show Record 
Mapa necrológico da provincia por concelhos e postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 5 (1917), p. 194-198
Descritores: Índia | Doença | Estatística | Mortalidade
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309116]  Show Record 
Mapa necrológico da província por concelhos e postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 6 (1917), p. 246-249
Descritores: Índia | Estatística | Doença | Mortalidade
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309129]  Show Record 
Mapa necrológico da provincia por concelhos e postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Julho de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 7 (1917), p. 278-281
Descritores: Índia | Mortalidade | Estatística | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309140]  Show Record 
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 8 (1917), p. 324-327
Descritores: Índia | Estatística | Doença | Mortalidade
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309155]  Show Record 
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 376-379
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309169]  Show Record 
Mapa necrológico da provincia por concelho e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 10 (1917), p. 416-419
Descritores: Índia | Estatística | Doença | Mortalidade
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309184]  Show Record 
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Novembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 11 (1917), p. 464-467
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309198]  Show Record 
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Dezembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 12 (1917), p. 504-507
Descritores: Índia | Mortalidade | Doença | Estatística
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309210]  Show Record 
Mapa necrológico da província por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 1 (1918), p. 8-11
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309225]  Show Record 
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Fevereiro de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 2 (1918), p. 66-69
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309235]  Show Record 
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Março de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 3 (1918), p. 102-105
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309248]  Show Record 
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Abril de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 4 (1918), p. 142-145
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309262]  Show Record 
Mapa necrológico da provincia por concelhos e por postos do registo civil / dir. F. A. Wolfango da Silva. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Junho de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 6 (1918), p. 246-249
Descritores: Índia | Estatística | Mortalidade | Doença
Cota: 10-9-14-1|BGUC