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[311257]  Show Record 

Código de registo civil = the civil registration code : dealing with proof of birth, marriage, death and the civil registration in force in Daman & Diu / Manohar S. Usgãocar. - [S.l.] : Associação Luso-indiana Damanense,
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[29509]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Princípe. - S. Tomé : Imp. Nacional, . - 88 p. ; 19 cm
Descritores: Registo civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 82-126|Soc. Geog. Lx.
[68796]  Show Record 

Código do registo civil : anotado / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 125 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Direito | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[118236]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 182 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MZ-L I-6|CIDAC
[138492]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil. - Lourenço Marques, . - 188 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Registo civil
Cota: S.C. 34827 V.|BN
[149769]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR
[242897]  Show Record 
Código do registo civil. - Lisboa : Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, . - 228 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15215|CLP Goa
[242942]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa
[242943]  Show Record 

Código do registo civil da provincia de Moçambique / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : Editorial Impêrio, . - 276 p. ; 24 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Moçambique
Cota: 15229|CLP Goa
[247941]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[250663]  Show Record 
Código do registo civil do Estado da Índia : aprovado por decreto de 9 de Novembro de 1912 / coment. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 306, [1] p. ; 27 cm. - Legislação na Índia: registo civil, comentada por António Floriano de Noronha.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-14-3|BGUC
[252232]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, . - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa
[252233]  Show Record 
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. - Lisboa : Cândida Rodrigues Dias, . - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa
[252664]  Show Record 

Código de registo civil : anotado / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : [s.n.], . - 279 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP13416|CLP Goa
[263020]  Show Record 

Novo código do registo civil anotado / Eduardo de Faria Teixeira. - Coimbra : Atlântida, . - 494 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15134|CLP Goa
[264153]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : revisto, com notas na parte final e índice alfabético. - Coimbra : Gráfica de Coimbra, . - 270 p. ; 19 cm
Descritores: Código do registo civil | Registo civil | Portugal
Cota: RH15051|CLP Goa
[274987]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : casamentos canónicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Casamento
Cota: 5-45-38|BGUC
[274988]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC
[274989]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC
[297447]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Código do registo civil do Estado da Índia / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 364 p. ; 26 cm
Descritores: Código do registo civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[308325]  Show Record 

Código do registo civil do Estado da India / António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 364 p. ; 23 cm
Descritores: Registo civil | Legislação | India
Cota: P3646|CLP Goa
[320962]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil do Estado da India / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 364 p. : tabelas, mapas ; 25 cm
Descritores: Código do registo civil | India | Portugal
Cota: P1684, P1690|CLP Goa
[349714]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC
[380516]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique | Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC
[418307]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, . - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC
[454208]  Show Record 
Está elaborado o projecto do novo Código do Registo Civil de Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.792 (31 de janeiro de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: B-32/35-0|BGUC
[250662]  Show Record 
Código do registo civil do estado da Índia, aprovado pelo decreto de 9 de Novembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 1 folh., 82 p. ; 23 cm. - Legislação na Índia: registo civil.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-32-32-12|BGUC
[275013]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC
[245489]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa
[245496]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 11 v. ; 24 cm
Descritores: Tratados | Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[248536]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao Código Civil Português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 864 p. ; 25 cm. - A Biblioteca só tem volume 1.
Descritores: Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: PP11424|CLP Goa
[264492]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 15 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: RH6466b - o|CLP Goa
[278855]  Show Record 

Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH3800|CLP Goa
[294822]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297944]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 656 p. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[313302]  Show Record 

Guia elementar dos ajudantes dos Postos do Registo Civil e das Juntas de Freguesia e regedores nas suas relações com o Registo Civil / Fernando Jorge Colaço. - Coimbra : Almedina, . - 136 p. ; 25 cm
Descritores: Registo civil | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[23259]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 65567|Soc. Geog. Lx.
[29510]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo predial da provincia de Angola. - Luanda : Imp. Nacional, . - 149 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-89|Soc. Geog. Lx.
[82005]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132p. - Portaria nº 18751 de 29 de Setembro de 1961 e Decreto-Lei nº 42565 de 8 de Outubro de 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8249|IICT
[97708]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código jurídico
Cota: 8274|IICT
[132352]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2455|BNU
[134733]  Show Record 
Código da contribuição de registo / anotado por Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro, Ricardo António da Piedade e Costa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1149|BNU
[149764]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132 p.. - Portaria nº 18751, de 29/09/1961; Decreto-lei nº 42565, de 8/10/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 9/62|AR
[235122]  Show Record 

Código do registo predial do ultramar : actualizado e anotado / António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : Edição do Autor, . - 198 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1014|BNU
[242860]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Cabo Verde
Cota: 15250|CLP Goa
[242947]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], . - 157 p. ; 23 cm
Descritores: Codigo do registo predial | Legislação | Portugal
Cota: 15241|CLP Goa
[242948]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : decreto-lei nº 42 565, publicado no Diário do Governo nº 231, de 8 de Outubro de 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Portugal
Cota: 15243|CLP Goa
[242957]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], . - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Portugal
Cota: 15240|CLP Goa
[264288]  Show Record 

Código do registo predial do Ultramar / António dos Santos Carvalho. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, . - 195 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11969|CLP Goa
[274990]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : aprovado pelo decreto n.º 38:804, de 27 de Junho de 1952.... - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contribuição predial
Cota: 5-46-27|BGUC

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