[9187]   
O novo regulamento dos serviços da Agência-Geral do Ultramar
In: Boletim do ultramar. - Ano 33º, nº 390 (Dezembro de 1957), p. 93
Descritores: Regulamento | Agência Geral do Ultramar | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[11862]   
DIAS, Gastão Sousa
Projecto de reorganização do ensino primário na província de Angola / Gastão Sousa Dias
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano III, n.º 20 (Fevereiro de 1927), p. 167-181
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Angola | Ensino | Regulamento
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[288702]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do montepio do clero
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 11-12 (1948), p. LXXXVII-XC
Descritores: Índia | Banco | Regulamento | Clero
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[295738]   
A fazenda pública de Macau. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho-Dezembro de 1991.
In: Boletim do Arquivo Histórico de Macau. - n.º 2 (1991), p. 10-20
Descritores: Macau | Índia | Timor | Território ultramarino | Governo | Regulamento
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[343011]   
A nossa impressão
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano IV, n.º 176 (21 de abril de 1917), p. [1]
Descritores: Índia | Ensino primário | Regulamento | Professor | Programa de ensino
Cota: B-52-8-2|BGUC

[95310]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Acordo Colectivo de 7 de maio de 1974. - Para o pessoal ao serviço das companhias de navegação aérea no Estado Português de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 178-244
Descritores: Angola | Legislação | Acordo Colectivo | Tráfego Aéreo | Regulamento | trabalho
Cota: 2218|IICT

[451916]   
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ. Bureau Régional de l'Europe
Activité de l'OMS dans la région européenne 1979 : rapport annuel du directeur régional / Bureau Régional de l'Europe. - Copenhague : OMS, 1980. - VI, 140 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Saúde pública | Gestão | Relatório | Regulamento | Mapas | Dinamarca
CDU: 614
Cota: M-17/1|IHMT

[292538]   
PALHA, Morais
Administração / Morais Palha. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Dezembro de 1921.
In: Boletim Sanitário. - Ano 5, n.º 12 (1921), p. 500-507
Descritores: Macau | Regulamento | Medicina | Cuidados de saúde | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[32128]   
Alterações ou emendas com que foi aprovado o projecto de regulamento proposto pelo secretariado. - Vários anexos respeitantes à ONU
In: Estudos Ultramarinos. - nº 1 (1959), p. 134/135
Descritores: África Lusófona | Decreto | Legislação | Regulamento
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[264495]   
Annexo ao Diário do Governo nº104 de 11 de Maio de 1907 : modelos pertencentes ao regulamento para a execução a contabilidade das obras publicas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 147 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Portugal
Cota: RH6486|CLP Goa

[231878]   
Escola Central de Sargentos
Anotações ao regulamento para a promoção aos postos inferiores do exército (Aprovado por Portaria no. 6.972 de 26 de Novembro de 1930) / Escola Central de Sargentos. - 3ª ed.. - Águeda : José Casimiro da Silva, 1958. - 240 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Regulamento | Portugal
Cota: PP1201|CLP Goa

[72948]   
SOBRAL, Jorge
Ante-projecto do código de investimento / Jorge Sobral. - Bissau : Trade and Investment Promotion Suport Project, 1997. - Pag. var. : quadros, mapas ; 30 cm. - TIPS report n.º 96 (P)
Descritores: Guiné-Bissau | Investimento | Regulamento
Cota: 342 (665.7)|BP|INEP

[328465]   
Anuário da escola superior colonial. - Lisboa : José Gonçalo Santa Rita, 1954. - 302 p. : il. pb, fotografias ; 24 cm
Descritores: Anuário | Administração | Regulamento | Biografia | Instituição de Ensino
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[59124]   
Apreciação e aprovação do plano director de urbanização de Lourenço Marques e do respectivo regulamento. - Lourenço Marques : Câmara Municipal de Lourenço Marques, 1974. - 19 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Urbanização
Cota: 16800|ISCSP

[361154]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos do Regulamento do Imposto do Sello publicado no "Diario do Governo" n.º 294 de 29 de dezembro do anno passado a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 11 (18 de março de 1886), p. 77-78
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[161119]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Assistência social : aos funcionários do Ministério do Ultramar e das Províncias Ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 167 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Assistência social | Função pública | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-23|AHSTP

[156634]   
Bases para o rateio de serviçaes contratados pela Sociedade de Emigração para S. Thomé e Principe
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 207-208
Descritores: Mão-de-obra | Recrutamento | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP

[348473]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Bolsas de estudo para estudantes ultramarinos : portaria n.º 19 719, de 20 de fevereiro de 1963 : regulamento do lar ultramarino : regulamento das casas universitárias da M. P. : regulamento do lar das estudantes do Ultramar da M. P. F.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 42, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Subsídio de estudos | Estudante estrangeiro
Cota: 6-14-22-49|BGUC

[252265]   
Portugal. Junta da Acção Social
Campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais : segurança no trabalho da construção civil / Junta da Acção Social. - [S.l.] : Biblioteca Social e Corporativa, 1959. - 99 p. : Figuras ; 23 cm. - Textos legais e outra documentação : Série A. 9)
Descritores: Legislação | Regulamento | Portugal
Cota: PP8358|CLP Goa

[242875]   
FONSECA, Manuel Baptista Dias da
Código da estrada e regulamento : com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 : legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Regulamento | Automóvel | Portugal
Cota: 15266|CLP Goa

[328541]   
Colectânea de estudos da biblioteca pública municipal do Porto. - Porto : Biblioteca Portucalensis, 1967. - 136 p. ; 26 cm
Descritores: Catálogo | Regulamento | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[424512]   
PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar
Commissão Central Permanente de Geographia : constituição e regulamento geral / Secretaria d'Estado dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1876. - 19 p. ; 16x11 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Regulamento
Cota: 7-60-22-56|BGUC

[330463]   
Conselho do Govêrno : propostas, debates e resoluções mais importantes
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3689 (2 de Setembro de 1919), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Regulamento | Organismo de investigação | Vacinação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[271988]   
COLLAÇO, João Maria Tello de Magalhães
Contencioso administrativo / João Maria Tello de Magalhães Collaço. - Coimbra : Coimbra Editora, 1921. - viii, 244, cxliv p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Administração | Portugal
Cota: RH1542|CLP Goa

[314798]   
Portugal. Ministério das Colónias
Convenção radiotelegrafica internacional e os regulamentos geral e adicional anexos a mesma convenção. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 105 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Portugal
Cota: P2979|CLP Goa