[53071]   
Administração : Moçambique: Conselho Legislativo
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 479, (Maio 1965), p. 189-194Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Moçambique | Poder Legislativo | Processo Legislativo | Administração Pública
Cota: G/A 1008|ISEG

[36596]   
Criação e exploração nacional de animais selvagens. - Diploma legislativo nº 2427
In: Revista Agrícola - ano VI, nº 58 (Jan. 1964), p. 17/18
Descritores: Moçambique | Legislação | Fonte do direito | Processo Legislativo | Decreto
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[298261]   
CORREIA, Simões
Formulário civil / Simões Correia, Pereira da Silva. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, [19--]. - 387 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisdição | Processo legislativo
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[53419]   
Informações e Notícias : Assembleia Nacional
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-44º, nº 521/522, (Nov.Dez. 1968), p. 101-104Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Assembleia Nacional | Processo Legislativo
Cota: G/A 1008|ISEG

[402134]   
SERRA AZUL, Marcelo António Ceará
O processo legislativo brasileiro : (III Curso de Especialização em Processo Legislativo e Relações Executivo-Legislativo) / Marcelo Antônio Ceará Serra Azul ; coord. do curso David Fleischer ; pref. Henriques do Cerro Azul ; rev. João Carlos Taveira ; editoração eletrônica Marcelo Alegria ; composição Maria Cláudia G. da Silva ; montagem Maurício Jr.. - Brasília : Thesaurus, cop. 1994 (Brasília : Oficinas da Gráfica Editerra Editorial. - 70, [6] p. : il. ; 21 cm. - Itiquira)
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Processo legislativo
Cota: 8-(2)-24-29-22|BGUC

[74989]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 3546 de 27 de Março de 1965
In: Orçamento geral.- (1965), p. 627- 934
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT

[74991]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1964 : portaria nº 13061, de 28 de Dezembro de 1963
In: Orçamento geral.- (1964), p. 1- 546
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT

[74993]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 3534, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento geral.- (1965), p. 1- 626
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT

[74995]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1961 : diploma nº 3080, de 9 de Novembro de 1960
In: Orçamento geral.- (1961), p. I- CLXXX
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT

[74997]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : portaria nº 12530, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento geral.- (1963), p. 1- 492
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT

[74999]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 3517, de 19 de Dezembro de 1964
In: Orçamento geral.- (1965), p. I- CXCV
Descritores: Angola | Processo legislativo
Cota: 121|IICT

[166844]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Processo eleitoral / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, 1995. - 132 p.
Descritores: Assembleia | Processo legislativo | Eleição
Cota: CV 342.4 ASS pr|AHNCV

[158324]   
Timor. Governador, 19--19-- (José Alberty Correia)
Sessão de abertura do conselho legislativo da província de Timor : discurso proferido pelo governador da província de Timor, Tenente-Coronel José Alberty Correia, na sessão de abertura dos trabalhos do conselho legislativo / José Alberty Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1966. - 99 p. ; 22 cm
Descritores: Timor | Governo | Processo legislativo | Discurso | Administração central
Cota: 1032/04|AHSTP