[475784]   
TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas
Accountability e independência judiciais : uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) / Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 21, n.º 45 (março de 2013), p. 29-46
Descritores: Brasil | Poder judicial | Conselho Nacional de Justiça
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[475420]   
CARVALHO, Ernâni Rodrigues de
Em busca da judicialização da política no Brasil : apontamentos para uma nova abordagem / Ernani Rodrigues de Carvalho
In: Revista de sociologia e política. - N.º 23 (novembro de 2004), p. 115-126
Descritores: Brasil | Política | Poder judicial
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[475609]   
ZAULI, Eduardo Meira
Judicialização da política, poder judiciário e comissões parlamentares de inquérito no Brasil / Eduardo Meira Zauli
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 19, n.º 40 (outubro de 2011), p. 195-209
Descritores: Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Comissão parlamentar
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[334664]   
A autonomia da India : o que os índios querem
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4538 (17 de setembro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Autonomia | Constituição | Poder judicial | Poder legislativo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[174393]   
ANDRADE, Álvaro Ludgero
A justiça da Justiça / Álvaro Ludgero Andrade
In: A semana. - Ano VI, nº 261 (1996), supl. p. II-III
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Ministério público | Advogado | Governo | Processo penal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[170617]   
A lei penal como forma de prevenção social
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 158 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Lei | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[475216]   
BARROSO, Luís Roberto
A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria / Luís Roberto Barroso
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 173-212
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Poder judicial | Jurisdição superior
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC

[414317]   
WERNER, Patrícia Ulson Pizarro
A restrição temporal de efeitos sancionatórios e a salvaguarda do "ato administrativo inimpugnável" : reflexões sobre os efeitos do controle de constitucionalidade abstrato na esfera administrativa brasileira / Patrícia Ulson Pizarro Werner
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 103-138
Descritores: Portugal | Brasil | Sistema administrativo | Contencioso administrativo | Processo administrativo | Administração pública | Controlo jurisdicional | Controlo de constitucionalidade | Ato administrativo | Poder judicial | Política pública
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[175698]   
SÁ, Filipe Correia de
Actualmente os deputados independentes são uma espécie de filhos de um Deus menor / Filipe Correia de Sá. - Entrevista concedida por Arnaldo Silva, deputado nacional
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 29 (1995), p. 14-19
Descritores: Cabo Verde | Democracia | Governo | Parlamentar | Poder judicial | Igreja
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[176347]   
IPAJ
Apreciação do funcionamento dos órgãos judiciais em Cabo Verde / IPAJ
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 750 (1988), p. 4-8
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[175747]   
Assembleia Nacional : Presidente e PM sujeitos ao "regime jurídico do controle de riqueza"
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 37 (1995), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Parlamentar | Poder judicial | Chefe de Estado | Chefe de governo | Riqueza
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[400738]   
Seminário de Direito Constitucional Comparado, Rio de Janeiro, 1986
Brasil-URSS : constituinte e Constituição / org. Instituto dos Advogados Brasileiros ; coord. editor. e rev. Lilian M. G. Lopes ; rev. Alexandre dos Santos Expedito ; apresentação João Herrmann Neto ; composição Waldir José, Bento José ; produção gráfica Raimundo Alves de Souza ; arte final Angela Maria Alves. - Rio de Janeiro : Editora Revan, 1987. - 286 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | URSS | Constituição | Federalismo | Participação política | Poder judicial | Economia | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Política externa
Cota: 5-54-74-79|BGUC

[19668]   
FURTADO, J. Pinto
Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado. - Este artigo tem continuação num próximo número.
In: Loanda : boletim trimestral do grupo "Amigos de Luanda" / direcção de Fernando Duque Fonseca. - Ano II, n.º 5 (Janeiro-Março 1969), p. 475-485
Descritores: Angola | Administração pública | Magistrado | Poder judicial
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[415433]   
WIDNER, Jennifer A.
Building the rule of law / Jennifer A. Widner. - London : New York W. W. Norton, 2001. - 454 p. ; 24 cm
Descritores: Poder judicial | Separação de poderes | Juiz | África
Cota: EA.ASS 4 WID*Bui|ISCTE

[400719]   
AVELINO, Francisco Petronio Prado de Paula
Ciclos de injustiça : direito, poder judicial e mudança social no Brasil / Francisco Petronio Prado de Paula Avelino. - Coimbra : [s.n.], 2003. - 300 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder judicial | Constituição | Ciência jurídica | Situação social | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-7|BGUC

[175872]   
Comentário do advogado Eurico Monteiro
In: Correio quinze. - Ano IV, Nº 84 (1997), p.3
Descritores: Cabo Verde | Julgamento | Constituição | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[19860]   
RIBEIRO, José Caramona
Da função do administrador como autoridade judicial / José Caramona Ribeiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº1 (1947), p. 49-50
Descritores: Angola | Poderes públicos | População autóctone | Juiz | Notário | Poder judicial
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[425030]   
NOVAIS, Maria Elisa Cesar
Decisões judiciais e orçamentos públicos / Maria Elisa Cesar Novais
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1067-1085
Descritores: Brasil | Poder judicial | Política pública
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[175856]   
MARTINS, Júlio Vera-Cruz
Diocese de Santiago denuncia novas profanações de capelas : uma tarde com a policia judiciária / Júlio Vera-Cruz Martins
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 66 (1996), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Igreja | Poder judicial | Património cultural | Polícia judiciária
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[424469]   
TUDISCO, Flávio
Direito, política e orçamento : enfrentamento de dogmas contingentes / Flavio Tudisco
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1135-1155
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Poder judicial
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[18954]   
LIMA, Mesquitela
Elementos de antropologia cultural : lições proferidas no II Curso de Portugalidade da Mocidade Portuguesa / Mesquitela Lima. - Luanda, 1966
Descritores: Portugal | Etnologia | cultura | África | Racismo | Poder judicial | Regime económico
Cota: D 75|UCDA

[254194]   
PEREIRA, A. B. de Bragança
Estudos jurídicos / A. B. de Bragança Pereira. - Goa : [s.n.], 1914. - II, 65 p. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre os estudos juridicos em Goa, na Índia.
Descritores: Índia | Poder judicial | Estudo de campo
Cota: 5-10-5|BGUC

[378264]   
NETO, Manuel Valente Figueiredo
Identidades e direitos da pessoa com transtorno mental / Manoel Valente Figueiredo Neto ; pref. Lucia Cristina dos Santos Rosa. - Curitiba : Editora CRV, 2013. - 167, [3] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Doença mental | Poder judicial | Política de saúde
Cota: S/cota|BGUC

[176430]   
ARAÚJO, Rui
IPAJ versus ordem de advogados / Rui Araújo. - IPAJ = Instituto do Patrocínio e Assistência Judiciária
In: Voz di povo .- Ano XIV, nº 908 (1990), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Assistência judiciária | Advogado | Ordem profissional
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[265460]   
SHASTRY, B. S.
Judicial documents in the historical archives of Goa / B. S. Shastry. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1985. - [4] p., p. 911-919 ; 29 cm. - Separata do II Seminário Internacional de História Indo-Portuguesa, Actas.
Descritores: Índia | História | Poder judicial
Cota: 5-26-15-101|BGUC