[475607]   
GRILO, Carolina Christoph
A "dura" e o "desenrolo" : efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro / Carolina Christoph Grillo, Frederico Policarpo, Marcos Veríssimo
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 19, n.º 40 (outubro de 2011), p. 135-148
Descritores: Brasil | Estupefaciente | Lei
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[11661]   
TAVARES, Álvaro
Do indigenato à cidadania : o diploma legislativo n. 1.364, de 7 de Outubro de 1946 / Álvaro Tavares
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. II, nº8 (1947), p.853-865
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos | Lei
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[11643]   
BARBOSA, Honório
Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. II, nº6 (1947), p.343-362
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Direitos cívicos | Propriedade de bens | Imposto
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[169138]   
LOPES, José Vicente
Á espera da lei contra a lavagem do dinheiro / José Vicente Lopes, ÁLvaro Ludgero Andrade
In: A Semana. - Ano VIII, nº 362 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Branqueamento de capitais | Lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[208377]   
LIMA, Albano
A intersindicalidade e a lei : coesão e unidade contra o divisionismo no movimento sindical / Albano Lima. - Il.
In: Seara Nova. - 1556 (1975), p. 12-16
Descritores: Movimento associativo | Lei
Cota: PP442|AHM

[430754]   
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Leis, decretos, etc.
A Lei da Reforma Agrária na China / ed. lit. José M. V. Santos. - [S.l.] : Edições Viriato, [1977] (Lisboa : Beira Douro. - 70, [2] p. ; 20 cm
Descritores: China | Lei | Reforma agrária
Cota: 5-54-91-74|BGUC

[170617]   
A lei penal como forma de prevenção social
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 158 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Lei | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[322922]   
COTTA, Sosthenes
A' margem de um protesto... / Sosthenes Cotta. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 18 de Agosto de 1924.
In: A província. - Ano X, n.º 331 (1924), p. [1]
Descritores: Índia | Sector agrícola | Religião | Lei
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[178394]   
A VII Sessão Legislativa aprova Estatuto do Combatente da Liberdade da Pátria
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 815 (1989), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Lei | Autarquia | Partido político | Direitos políticos
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[174120]   
TAVARES, Amândio de Apresentação C.
Aborto : por um debate sem violência / Amândio de Apresentação C. Tavares
In: A semana. - Ano II, nº 90 (1993), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Lei | Aborto
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[257184]   
Acto colonial. Nova publicação do acto colonial, com as alterações constantes da lei n.º 1 : 900, de 21 de Maio de 1935. - Nova Goa : Impr. Nacional, 1935. - 8 p.
Descritores: India | Portugal | História | Colonialismo | Lei
Cota: 7-64-29-162|BGUC

[292514]   
PALHA, Morais
Administração / Morais Palha. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Julho de 1921.
In: Boletim Sanitário. - Ano 5, n.º 7 (1921), p. 266-280
Descritores: Macau | Lei | Cuidados de saúde | Doença infecciosa | Ensino
Cota: 10-9-14|BGUC

[210198]   
GORDON, Jay
Áfrican law and the hitorian / Jay Gordon
In: The Journal of Áfrican History. - Vol. 8, nº 2 (1967), p. 335-346
Descritores: Lei | África | História
Cota: PP467|AHM

[417825]   
RODRIGUES, Maria Alice
Alienação parental e a lei : a judicialização das relações familiares? / Maria Alice Rodrigues, Vera Regina Röhnelt Ramires
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 225-240
Descritores: Brasil | Lei | Família | Responsabilidade parental
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[96290]   
Angola Telecom sem privatização
In: Angola-Portugal Negócios.- Nº 31 (Out.-Dez. 1996), p. 46
Descritores: Angola | Telecomunicações | Empresa pública | Lei | Legislação
Cota: 4899|IICT

[176387]   
GOMES, José Tavares
ANP encerra VI Sessão Legislativa com nível, dignidade e responsabilidade / José Tavares Gomes, José Maria Pires
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 766 (1988), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Refugiado | Lei | Convenção internacional
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[174014]   
PINA, Alírio Dias de
Anular a lei de interrupção da gravidez seria um retrocesso para o país / Alírio Dias de Pina
In: A semana. - Ano II, nº 71 (1992), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Lei | Aborto
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[178324]   
Aprovada a lei sobre a interrupção voluntária da gravidez
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 601 (1986), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Aborto | Lei | Maternidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[323022]   
Ás cegas. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 26 de Novembro de 1923.
In: A província. - Ano X, n.º 292 (1923), p. [1]
Descritores: Índia | Angola | São Tomé e Príncipe | Timor | Lei
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[73151]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
As leis revolucionárias aprovadas pela assembleia / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 18, (Maio, 1975 ), p. 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Assembleia nacional | Lei
Cota: BP|INEP

[174270]   
Assembleia Nacional : aborto de novo na ordem do dia
In: A semana. - Ano III, nº 120 (1993), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Assembleia nacional | Lei | Aborto
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[168158]   
Bom senso
In: O Popular. - Ano 1, nº 13 (1915), p. 1
Descritores: Imposto | Lei | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[323189]   
Caminho errado. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 11 de Outubro de 1920.
In: A província. - Ano VI, n.º 210 (1920), p. 1
Descritores: Índia | Governo | Lei
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[53292]   
Casamento Canónico nas Províncias Ultramarinas. - Decº nº 45 063, de 6 de Junho de 1963
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 123-126Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Casamento | Direito da Familia | Legislação | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG

[281781]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção dos decretos promulgados em 1916 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 251 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-597|IICT