[317874]   
SILVA, J. M. Ribeiro da
A administração civil em Moçambique / J. M. Ribeiro da Silva. - Documentário relativos aos meses de Janeiro a Março de 1937.
In: Moçambique: documentário trimestral. - N.º 9 (1937), p. 19-51
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Organização administrativa
Cota: 10-19-19/20|BGUC
Disponível em formato digital

[9883]   
A conferência : carta orgânica do império colonial português
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 127
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[9885]   
A conferência : programa das colónias : Cabo Verde
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 129
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Cabo Verde
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[9887]   
A conferência : programa das colónias : S. Tomé e Príncipe
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 131-132
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[9889]   
A conferência : programa das colónias : Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 135-136
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[9891]   
A conferência : programa das colónias : Macau
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 137-138
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Macau
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[9915]   
JORGE, Américo Pacheco
A conferência : alterações da legislação no sentido de melhor a adaptar às necessidades comerciais de Macau / Américo Pacheco Jorge
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 248-251
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Macau | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[280079]   
FIGUEIREDO, João de
A legislação na Índia antiga / João de Figueiredo
In: O Oriente portuguez. - Vol. 30, n.º 2-3 (1932), p. 62-68
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digital

[275349]   
FIGUEIREDO, Propércia Correia Afonso de
A mulher indo-portuguesa perante a lei / Propércia Correia Afonso de Figueiredo
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 5 (1929), p. 29-60
Descritores: Mulher | Legislação | Condição feminina | Índia | Portugal | Colonialismo
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[124666]   
MELO, Nobre de
Análise, interpretação e aplicações da lei nº 2.105 : breve ensaio interpretativo da lei nº 2.105 / Nobre de Melo
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 52 (Setembro de 1962), p. 5-72
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[277719]   
CORREIA, Alberto C. Germano da Silva
Antropologia criminal e dactiloscopia na Índia portuguesa / Alberto C. Germano da Silva Correia. - Contém legislação.
In: Arquivos da Escola Médico-Cirugica de Goa. - Série A, fasc. 12 (1938), p. 75-282
Descritores: Índia | Portugal | História | Colonialismo | Medicina | Crime | Biometria | Legislação
Cota: 10-13-7-1|BGUC
Disponível em formato digital

[11788]   
COSTA, J. M. L. Prazeres da
Bases orgânicas da administração civil e financeira das colónias / J. M. L. Prazeres da Costa
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano II, n.º 10 (Abril de 1926), p. 141-169
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação | Organização administrativa
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[317921]   
PIMENTA, Atouguia
Bebidas cafreais / Atouguia Pimenta. - Documentário relativos aos meses de Julho a Setembro de 1940.
In: Moçambique: documentário trimestral. - N.º 23 (1940), p. 5-41
Descritores: Moçambique | Alimentação humana | Alcoolismo | Legislação
Cota: 10-19-19/20|BGUC
Disponível em formato digital

[288731]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casamento canónico e o decreto n.º 36 : 923
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 7, n.º 4 (1948), p. XLII
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[10738]   
Colonial legislation
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 45 (Março de 1929), p. 297
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[10617]   
Colonial legislation
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 233
Descritores: Legislação | Macau | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[10715]   
Colonial legislation
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 47 (Maio de 1929), p. 369
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[280087]   
Comissão permanente de arqueologia : legislação
In: O Oriente portuguez. - Vol. 30, n.º 4 (1932), p. 1-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Arqueologia
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digital

[11102]   
Conselho Legislativo
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 429-430 (Março-Abril de 1961), p. 241
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[3807]   
Conselho do Império Colonial : projecto de alterações ao regulamento das Mazanias do Estado da Índia
In: Boletim geral das colónias. - Ano 21º, nº 237 (Março de 1945), p. 53-66
Descritores: Conselho do Império Colonial | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[3809]   
Conselho do Império Colonial : projecto do parecer relativo ao conflito de juridisção territorial entre a colónia de Moçambique e a Companhia de Moçambique a propósito das ilhas de Inhampaveze, Docuta e Inhamatica, do rio Zambeze
In: Boletim geral das colónias. - Ano 21º, nº 237 (Março de 1945), p. 76-92
Descritores: Conselho do Império Colonial | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[11546]   
B., A. T.
Considerações sôbre legislação colonial / A. T. B.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano I, n.º 2 (Agosto de 1925), p. 149-151
Descritores: África lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[11582]   
B., A. T.
Considerações sobre legislação colonial / A. T. B.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano I, n.º 2 (Agosto de 1925), p. 149-151
Descritores: África lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[8725]   
Convenção para o estabelecimento da lei do mar
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 379 (Janeiro de 1957), p. 274-275
Descritores: Lei do mar | Legislação | Mar
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[325878]   
Crónica do trimestre
In: Moçambique: documentário trimestral. - N.º 52 (Outubro a Dezembro de 1947), p. 131-169
Descritores: Moçambique | Chefe de governo | Orçamento geral do Estado | Comércio por produtos | Bibliografia | Legislação | Empréstimo concedido | Estatística | Cuidados de saúde | Luta contra os insectos
Cota: 10-19-19/20|BGUC
Disponível em formato digital