[393831]   
ONUSIDA
Du plaidoyer à l'action : rapport de situation sur l'Onusida à l'échelon pays / Onusida. - Genève : Onusida, 2006. - 79 p. : il. ; 30 cm. - Existe no SDIC edição em inglês.
Descritores: Doenças infecciosas | SIDA | Jurisprudência | Advocacia | Relatório
CDU: 616.988:34.08
Cota: Cx-UNAIDS/ONUSIDA (93)|IHMT
Disponível em formato digital

[9270]   
BRITO, Eduíno
Notas sobre a vida familiar e jurídica da tribo fula : instituições civis / Eduíno Brito
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. XII, nº47 (1957), p.301-314
Descritores: Guiné-Bissau | Antropologia social e cultural | Jurisprudencia
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[239541]   
COULANGES, Fustel de
A cidade antiga : estudo sobre o culto, o direito e instituição da Grecia e de Roma / Fustel de Coulanges. - 9ª ed.. - Lisboa : Livraria Clássica, 1958. - 347 p. ; 19 cm
Descritores: História | Jurisprudência | Grécia
Cota: PP5601|CLP Goa

[260183]   
TEIXEIRA, António Braza
A filosofia juridica portuguesa actual : prémio Atur Malheiros de ciências juridicas, politicas e social (1958) da Academia das Ciências de Lisboa / António Braza Teixeira. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 85 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14930|CLP Goa

[140451]   
ALBUQUERQUE, Martim de, 1936-
A formação jurídica de Herculano : fontes e limites / Martim de Albuquerque. - Lisboa : Academia Portuguesa de História, 1977. - p. 341-352 ; 25 cm. - Sep. "Alexandre Herculano à luz do nosso tempo"
Descritores: Portugal | Jurisprudência
Cota: S.C. 43561 V.|BN

[264751]   
VELOSO, Francisco José
A intervenção do advogado na instrução preparatória / Francisco José Veloso. - Braga : Editorial Scientia & ARS, 1954. - 47 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Jurisprudência
Cota: PP9611|CLP Goa

[294816]   
A jurisprudência dos tribunais / direct. Teixeira d`Abreu, Diogo Alcoforado. - [S.l. : s.n.], 1904. - 639 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295003]   
A jurisprudência dos tribunais. - [S.l. : s.n.], 1906. - 752, 75 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | Tribunais | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[138281]   
SANTOS, António de Almeida
A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo Código Civil / António de Almeida Santos. - Lourenço Marques, 1972. - 128 p. ; 23 cm. - Biblioteca Jurídica Moçambicana. 1)
Descritores: Moçambique | Jurisprudência | Código Civil
Cota: P.P. 13646 V.|BN

[236893]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Administração | População autóctone | Africa
Cota: PP6808|CLP Goa

[236593]   
SILVA, Eugénio
Agenda dos contratos : pontuário de legislação, jurisprudência e direito aplicado / Eugénio Silva. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 406 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação
Cota: PP5344|CLP Goa

[138435]   
Alterações ao código de processo penal. - Lourenço Marques, 1975. - 52 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência
Cota: S.C. 39479 V.|BN

[455605]   
GASPAR, Alfredo
Anotação / Alfredo Gaspar. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 865
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU

[455608]   
SALDANHA, Joaquim Alcoforado
Anotação / Joaquim Alcoforado Saldanha. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 897
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU

[385781]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Arbitragem anglo-portuguesa : Archibald Neil Campbell contra Govêrno da República Portuguesa / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imp. Nacional, 1937. - 123 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Sentenças | Portugal
CDU: 34
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[333213]   
GARCIA, José Ignacio de Abranches
Archivo da relação de Goa contendo varios documentos dos seculos XVII, XVIII, e XIX até a organisação da nova relação pelo decreto de 7 de Dezembro de 1836 / José Ignacio de Abranches Garcia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1872-1874. - 707 p. ; 21 cm
Descritores: Documento | Jurisprudência | India
Cota: P2128|CLP Goa

[455601]   
OLIVEIRA, Guilherme Freire Falcão de
Aspectos jurídicos da procriação assistida / Guilherme Freire Falcão de Oliveira. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 767
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU

[245765]   
COSTA, Ary de Almeida Elias da
Atribuições, deveres e direitos do delegado do Procurador da República / Ary de Almeida Elias da Costa. - Porto : Edição do Autor, 1960. - 81 p. ; 18 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: PP10959|CLP Goa

[294911]   
Boletim da revista crítica de jurisprudência geral e legislação : colleção completa dos acordãos proferidos e publicados. - Lisboa : Typographia Universal, 1870. - 384, 308 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[138267]   
Boletim da República. 2ª série. - , [1975?]-. - 32 cm. - Descrição baseada em : 37 (30 Mar. 1976)
Descritores: África | Jurisprudência | Legislação
Cota: R.E. 1169 A.|BN|362478

[76528]   
FURTADO, J. Pinto
Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado
In: Boletim do Instituto de Angola. - nº 17 (Jan. - Dez. 1963), p. 7 - 36
Descritores: Angola | jurisprudência
Cota: 537|IICT

[380514]   
ISSA, Hossam M.
Capitalisme et societes anonymes en Egypte : essai sur le rapport entre structure sociale et droit / Hossam M. Issa. - Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1970 (Lyon : Imprimerie Bosc Frères, 1970. - [8], 531, [2] p. : il. ; 24 cm. - Thèse pour le doctorat d'État en Droit présentée et soutenue publiquement le 28 juin 1969.
Descritores: Egito | Direito | Estrutura social | Sociedade anónima | Capitalismo | Consequências económicas | Impacto social | Integração internacional | Jurisprudência | Investigação universitária
Cota: 5-1-75-24|BGUC

[243040]   
Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito
Casos de jurispridência sobre obrigações em geral / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 156 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência
Cota: 9114|CLP Goa

[380455]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Causas do divórcio : doutrina, legislação, jurisprudência : Portugal e Brasil / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - 3.ª ed. rev. e atualizada. - Porto : Almeida & Leitão, D.L. 1996. - 550 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Divórcio | Legislação | Jurisprudência
Cota: 5-55-10-33|BGUC

[242944]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Ciência política e direito constitucional / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 398 p. ; 23 cm
Descritores: Ciência política | Direito constitucional | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15228|CLP Goa