Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

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[415065]

MENDES, Gilmar Ferreira
Anotações acerca da apreciação e revisão de fatos e prognoses legislativos perante a Corte Constitucional alemã e o Supremo Tribunal Federal brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 155-192
Descritores: Alemanha | Brasil | Jurisdição constitucional | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[467944]

MELO, Adryssa Dinis Ferreira de
Diálogo institucional : realidade ou utopia? : uma abordagem conceitual e prática das teorias dialógicas no âmbito da jurisdição constitucional = Institutional dialogue : reality or utopia? : a conceptual and practical approach of dialogical theories / Adryssa Diniz Ferreira de Melo. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 132 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Constitucionalismo | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-62|BGUC

[430273]

RODRIGUES, Natália Sousa
Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa : um ensaio comparativo / Nathália Sousa Rodrigues
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 229-322
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Constituição | Direitos do indivíduo | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[429928]

[430833]

PASSOS, Anderson Santos dos
Jurisdição constitucional no século XXI : weak-form judicial review e promoção do diálogo institucional democrático / Anderson Santos dos Passos. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 150 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Estados Unidos | Europa | Canadá | Nova Zelândia | Reino Unido | Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição constitucional | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-56-3|BGUC

[400742]

Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais. - Coimbra : Almedina, 2012. - 315 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Jurisdição constitucional | Inconstitucionalidade | Controlo de constitucionalidade | Direito administrativo | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[260973]

PINA, Luís de
Tipos constitucionais nos negros africanos / Luís José de Pina. - Porto : I Exp. Colonial Portuguesa, 1935. - 7 p. ; 22 cm. - A constitucionalidade na população africana.
Descritores: África | Sociedade | Jurisdição constitucional
Cota: 5-16-3 e 7-64-27-273|BGUC

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