[54057]   
DIAS, Vasco Antunes Sousa
A criação do IIVA e a sua influência no Fomento Pecuário / Vasco Antunes Gomes Dias
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 489 (Março 1966), p. 51-78
Descritores: África Lusófona | Imposto Sobre o Consumo | Taxa de IVA | IVA
Cota: G/A 1008|ISEG

[158448]   
A rede tributária no Estado da Índia e sua projecção na economia pública e particular : conveniência da sua reforma : Secção VII - imposto do selo e as suas sucessivas reformas
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 538-539
Descritores: Índia | Fiscalidade | Imposto sobre o consumo
Cota: 1023/04(1)|AHSTP

[158450]   
A rede tributária no Estado da Índia e sua projecção na economia pública e particular : conveniência da sua reforma : Secção IX - impostos aduaneiros
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 543-544
Descritores: Índia | Fiscalidade | Imposto sobre o consumo
Cota: 1023/04(1)|AHSTP

[91804]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Agravamento do imposto de consumo
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 54 - 55
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 2580|IICT

[104696]   
CRUZ, Zulmira Gomes da
Alguns aspectos do imposto sobre explorações / Zulmira Gomes da Cruz
In: Assembleia técnica sa associação dos produtores de sisal do estado de Moçambique : discursos, comunicações, dissertações. - Lourenço Marques : Empresa Moderna, 1973. - p. 26-42
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Exportação
Cota: MU 178|ICP

[164492]   
MARINHO, J. A.
As "incríveis" sobretaxas locais de 1889 a 1892 de S. Tomé e Príncipe / J. A. Marinho. - [S.l. : s.n., s.d.] (Luanda : Gráfica Portugal, 1968. - 22 p. : il. ; 27 cm. - Separata do Boletim do Instituto de Angola, nºs 27-29, 1967
Descritores: Símbolo europeu | Imposto sobre o consumo | Serviço postal | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-393|AHSTP

[29259]   
Considerações dum produtor sobre o imposto do consumo de aguardente / Eugènio Tavares. - Cidade da Praia : Tip. Caboverdeana, 1912. - 3 p.
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: 21-F-412, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[452914]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 78. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 333-335
Descritores: São Tomé e Príncipe | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[93378]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Esclarecimento oficial sobre a incidência do imposto de consumo sobre determinados artigos
In: Actualidade Económica.- ano 1, nº 2 (Set. 1965), p. 18-19
Descritores: Angola | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 2696|IICT

[163266]   
C. T. P I. E.
Imposto sobre consumos / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 41
Descritores: Fiscalidade | Imposto sobre o consumo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP

[285641]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto sobre os materiais importados : diploma legislativo n.º 1:280. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 87-88
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285554]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto de consumo de fósforos de produção estrangeira (diploma legislativo n.º 411, publicado no boletim oficial n.º 47 de 24-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 206-207
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Fósforo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto do consumo sobre o tabaco nacional (diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 184
Descritores: Macau | Legislação | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[211436]   
Moçambique : evolução das receitas provenientes de impostos. - Autor não identificado, contém duas tabelas e dois gráficos
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 10 (Out. 1966), p. 7-9
Descritores: África lusófona | Moçambique | Imposto sobre o consumo
Cota: PP560|AHM

[167696]   
TOLENTINO, Manuel
O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde : continuação / Manuel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 26 (1913), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[167682]   
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
O imposto de consumo da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 20 (1912), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[167691]   
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
O imposto de consumo da aguardente : ao Sr. redactor do Independente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 25 (1913), p. 2
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173162]   
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
O imposto de consumo da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 20 (1912), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173172]   
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
O imposto de consumo da aguardente : ao Sr. redactor do Independente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 25 (1913), p. 2
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[421632]   
PALMA, Clotilde Celorico
O Imposto de Consumo em Angola : características fundamentais, funcionamento geral e evolução rumo a um sistema de IVA / Coltilde Celorico Palma. - Coimbra : Edições Almedina, D.L. 2014 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services, 2014. - 144 p. : il. ; 23 cm. - Cadernos IDEFF Internacional. 3)
Descritores: Angola | Imposto sobre o consumo | IVA
Cota: 10-(1)-2-8-22|BGUC

[161152]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do selo : aprovado pelo diploma legislativo nº 151, de 29 de Agosto de 1941. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1944. - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre o consumo | Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-39|AHSTP

[167715]   
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
Regulamento do imposto da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 35 (1913), p. 2-3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[285565]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Substituição da taxa "ad valorem" sobre o consumo do tabaco estrangeiro importado pelas taxas específicas : diploma legislativo n.º 443, publicado no boletim oficial n.º 34 de 24-8-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 76-77
Descritores: Macau | Imposto sobre o consumo | Tabaco | Importação | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[44650]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : breves notas sobre imposto de consumo / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº52 (Mar..1970), p.5-8
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP

[184365]   
PINTO, Firmo
Um caso simples de imposto sucessório / Firmo Pinto
In: Montanha : Revista de Informação Regional. - Nº 2 (1991), p. 38
Descritores: Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV