[29507]   
ANGOLA
Código de posturas e tabela geral de impostos e taxas da Câmara Municipal do Bié. - Luanda : Imp. Nacional, 1938. - 50 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto local | Angola
Cota: CXª 117-23|Soc. Geog. Lx.

[182578]   
DINIZ, José de Oliveira Ferreira
Da política indígena em Angola : os impostos indígenas / José de Oliveira Ferreira Diniz
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano V, nº 47 (1929), p. 136-166
Descritores: Angola | População autóctone | Imposto local
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[435647]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 99. - Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 511-512
Descritores: Timor-Leste | Imposto local | Importação | Consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[212699]   
Foi liberalizada a fiscalização cambia na Zâmbia. - Noticiário diverso
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 5 (Maio 1970), p. 44
Descritores: Zâmbia | Imposto local | Operação cambial
Cota: PP560|AHM

[264464]   
LIRIO, Joaquim de Oliveira
Impostos locais no direito tributário português / Joaquim de Oliveira Lirio. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 123 p. ; 26 cm
Descritores: Imposto local | Direito tributário | Portugal
Cota: RH15010|CLP Goa

[168155]   
Impostos municipais
In: O Popular. - Ano 1, nº 12 (1915), p. 1
Descritores: Imposto local | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[240427]   
COSTA, Ilídio Soares
O guia contribuinte contendo deveres e obrigações dos contribuintes perante as Repartições de Fazenda e alguns departamentos do Estado, seguido do formulário do requerente e outras lembranças / Ilídio Soares Costa, Martinho Nóbrega. - 2ª ed.. - Porto : Ilídio Soares Costa, Martinho Nóbrega, 1955. - 818 p. ; 24 cm
Descritores: Imposto local | Portugal
Cota: PP6396|CLP Goa

[55133]   
BAHL, Roy
Reestructuring local government finance in developing countries : lessons from South Africa / ed. Roy Bahl, Paul Smoke. - Cheltenham ; Northampton : Edward Elgar, 2003. - XIV, 309 p. - Studies in fiscal federalism and state-local finance)
Descritores: Fiscalidade | Finanças locais | Economia fiscal | Imposto local | Reforma fiscal | África do sul | África meridional
Cota: EA.AAU 2 Res (BCEA)|ISCTE

[287917]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço do lançamento e cobrança das contribuições predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza. - Goa : Imrensa Nacional, 1888. - Pag. var. : quadros ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | Imposto local | India
Cota: P1303|CLP Goa

[201013]   
COHEN, Zelinda
Subsídeos para a história de Cabro Verde : Os contratos de arrendamentos ... / Zelinda Cohen. - Contém quadros
In: Stvdia. - Nº 53 (1994), p. 317-364
Descritores: África lusófona | Cabo Verde | Imposto local
Cota: PP51|AHM