Início
Catálogo
Ajuda na pesquisa
Índice de assuntos
Índice de autores
Índice de coleções
Índice de editores
Índice de títulos
Biblioteca Digital
Últimas incorporações
Direitos de utilização
Arquivo Digital
Explorador do arquivo
índice de assuntos
Índice de nomes
Índice de locais
Índice de títulos
Login
Pesquisa bibliográfica
Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 49
|
01 ms
[93460]
Acordãos doutrinários do conselho ultramarino
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1959-1966
. - 8 vol.. - Anual
Descritores:
África Lusófona
|
Fonte do direito
|
Legislação
Cota:
2521|IICT
[154387]
Portugal
. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino
: 1961 / Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1962
. - 739 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
África
|
Fonte do direito
|
Direito administrativo
|
Julgamento
Cota:
1176/2004|AHSTP
[154482]
PORTUGAL
. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino
: 1962 / Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
AGU
,
1963
. - 510 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
África
|
Fonte do direito
|
Direito administrativo
|
Julgamento
Cota:
1176/2004|AHSTP
[154483]
PORTUGAL
. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino
: 1963 / Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
,
AGU
(1964. - 374 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
África
|
Fonte do direito
|
Direito administrativo
|
Julgamento
Cota:
1176/2004|AHSTP
[154484]
PORTUGAL
. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino
: 1964 / Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
AGU
,
1965
. - 341 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
África
|
Fonte do direito
|
Direito administrativo
|
Julgamento
Cota:
1176/2004|AHSTP
[154485]
PORTUGAL
. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino
: 1966 / Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
AGU
,
1967
. - 475 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Fonte do direito
|
Direito adminsitrativo
|
Julgamento
|
África
Cota:
1176/2004|AHSTP
[20363]
BRITO, Eduíno
As fontes do direito islâmico e as escolas de interpretação
/ Eduíno Brito
In:
Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 165-179.
Descritores:
Guiné Portuguesa
|
Islamismo
|
Interpretação do direito
|
Fonte do direito
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[86923]
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano
/ Narana Coissoró
In:
Estudos políticos e sociais. - Vol.II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores:
África lusófona
|
Fonte do direito
Cota:
186|IICT
[51605]
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro- africano
/ Narana Coissoró
In:
Angola: curso de extensão universitária, ano lectivo de 1963- 1964.- Lisboa instituto superior de ciências sociais e políticas ultramarinas, 1964.- p. 207- 228
Descritores:
África Lusófona
|
Direito comum
|
Fonte do direito
Cota:
s/cota|ISEG
[53323]
Associação do Tratado do Atlântico
In:
Boletim Geral do Ultramar.-A-44º, nº 519/520, (Set.- Out.1968), p. 94-96Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores:
África Lusófona
|
Fonte do direito
|
Adesão a um Acordo
|
NATO
Cota:
G/A 1008|ISEG
[151426]
BRITO, Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e
Bibliografia selecta de Sociologia do Direito = sociology of law
: a selected bibliography / Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e Brito. -
Lisboa
:
Junta de Investigações do Ultramar
,
1972
. - 173 p. ; 25 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 89)
Descritores:
Portugal
|
Bibliografia
|
Sociologia
|
Fonte do direito
Cota:
1542/2004|AHSTP
[155354]
Boletim da Faculdade de Direito
/ Universidade de Coimbra. -
Coimbra
:
U. C
,
[19--]
. - 1 n. ; 24 cm.. - Descrição baseada em (vol. 35, 1991)
Descritores:
Portugal
|
Fonte do direito
|
Publicação periódica
Cota:
APP-301|AHSTP
[158418]
Carta orgânica de 1869 e código administrativo de 1881
In:
História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 47-64
Descritores:
Índia
|
Organização administrativa
|
Fonte do direito
Cota:
1023/04(1)|AHSTP
[194071]
AYEE, Joseph R. A.
Circumventing Ghana's constituition
/ Joseph R. A Ayee. - Contém notas bibliográficas .
In:
África Insight. - Vol. 24 nº 3 (1994), p. 200-205
Descritores:
África Ocidental
|
Gana
|
Vida política
|
Fonte do direito
|
Constituição
Cota:
PP1377|AHM
[154385]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar
: 1934-1935 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1953
. - 388 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Comunidade territorial
|
Julgamento
|
Fonte do direito
|
Direito administrativo
Cota:
1175/2004|AHSTP
[154386]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar
: 1951-1953 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1960
. - 421 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Colonialismo
|
Direito administrativo
|
Fonte do direito
|
Comunidade territorial
|
Julgamento
Cota:
1175/2004|AHSTP
[105049]
Colecção de acódãos doutrinários do conselho de disciplina do ultramar
: 1949-1950. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1956
. - 451 p.
Descritores:
Julgamento
|
Fonte do direito
|
África lusófona
Cota:
MU-AG 140|ICP
[105050]
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho de disciplina do ultramar
: 1936-1937. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1954
. - 520 p.
Descritores:
Julgamento
|
Fonte do direito
|
África lusófona
Cota:
MU-AG 141|ICP
[154486]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar
: 1936-1937 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1954
. - 520 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Comunidade territorial
|
Direito administrativo
|
Fonte do direito
|
Julgamento
Cota:
1175/2004|AHSTP
[38330]
Constituição da Nova República da Guiné-Bissau
In:
Actividade Económica de Angola.- nº 104 (Abr.-Jun. 1974), p. 63-67
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Constituição
|
Fonte do direito
|
Controlo de constitucionalidade
|
Direito constitucional
Cota:
61-E|Soc. Geog. Lx.
[36596]
Criação e exploração nacional de animais selvagens
. - Diploma legislativo nº 2427
In:
Revista Agrícola - ano VI, nº 58 (Jan. 1964), p. 17/18
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Fonte do direito
|
Processo Legislativo
|
Decreto
Cota:
53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[194263]
OLSON, Alison G
Eighteenth-century colonial
: legislatures and their constituents / Alison G. Olson. - Ilustrado
In:
The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 543-567
Descritores:
Estados Unidos
|
Vida social
|
Colonialismo
|
Fonte do direito
Cota:
PP1481|AHM
[36352]
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola
. - Decreto nº 45.374
In:
Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores:
Angola
|
Decreto
|
Regulamento
|
Legislação
|
Fonte do direito
Cota:
58-A-5|Soc. Geog. Lx.
[152332]
LOAO, Manuel de Almeida e Sousa de
Fasciculo de dissertações juridico-praticas
/ Manuel de Almeida e Sousa de Lobão. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1849
. - 23 cm. - Tomo 2: 313 p.
Descritores:
Portugal
|
Fonte do direito
Cota:
2698/2004(2)|AHSTP
[217107]
jurisprudência do conselho do Império
In:
Boletim Geral da Colonias. - Nº 273 (1948), p. 74-112
Descritores:
Portugal
|
Fonte do direito
Cota:
PP34|AHM
[280169]
Jurisprudência dos tribunais
. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 10-12
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Administração local
|
Território ultramarino
|
Crime
|
Religião
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280171]
REBELLO, Soares
Jurisprudência fiscal
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Outubro de 1909.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 4 (1909), p. 25-26
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Fiscalidade
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280177]
REBELLO, Soares
Jurisprudência fiscal
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Novembro de 1909.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 5 (1909), p. 34-35
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Fiscalidade
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280189]
REBELLO, Soares
Jurisprudência aduaneira
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Fevereiro de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 12 (1910), p. 89-90
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Comércio
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280196]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Jurisprudência municipal
. - Jornal do dia 1 de Junho de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 18 (1910), p. 145-147
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Administração pública
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280201]
REBELLO, Soares
Jurisprudência militar
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Agosto de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 22 (1910), p. 177-178
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Pessoal militar
|
Forças armadas
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280204]
REBELLO, Soares
Jurisprudência militar
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Agosto de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 23 (1910), p. 196-197
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Pessoal militar
|
Forças armadas
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280206]
REBELLO, Soares
Jurisprudência militar
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Setembro de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 2, n.º 1 (1910), p. 2-3
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Pessoal militar
|
Forças armadas
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280211]
REBELLO, Soares
Jurisprudência fiscal
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Outubro de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 2, n.º 4 (1910), p. 26-27
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Fiscalidade
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[216109]
Economia de Moçambique
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de dezembro
/ Economia de Moçambique
In:
Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45
Descritores:
Moçambique
|
Economia
|
Legislação
|
Fonte do direito
Cota:
PP560|AHM
[31148]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Legislação rumedada aplicar ao Ultramar Português
: 1926 a 1963 / Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1965
. - 585 p.
Descritores:
África lusófona
|
Lei
|
Legislação
|
Fonte do direito
Cota:
162-C/D|Soc. Geog. Lx.
[36745]
Lei das actividades económicas na R. P. Angola
. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In:
Portugal - Angola- nº 3/4 (Julho 1989), p. 36/40
Descritores:
Angola
|
Lei
|
Legislação
|
Fonte do direito
Cota:
130-E-1|Soc. Geog. Lx.
[196518]
BALANS, Jean-Louis
L'evolution constitutionnelle, politique et administrative
: chronique constitutionnelle / Jean-Louis Balans
In:
Année Áfricaine. - (1984), p. 17-21
Descritores:
África Ocidental
|
Política
|
Fonte do direito
|
Constituição
|
Reforma administrativa
Cota:
PP1160|AHM
[36462]
FERREIRA, Filipe
Necessidade de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência das nossas províncias ultramarinas
/ Filipe Ferreira
In:
Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXVI, nº 100 (Set./Out. 1956), p. 45/52 e 145
Descritores:
África Lusófona
|
Lei Orgânica
|
Lei
|
Legislação
|
Fonte do direito
|
Jurisprudência
|
Direito Comunitário
|
Ciência Jurídica
Cota:
63-B-2|Soc. Geog. Lx.
[93461]
Nova legislação ultramarina
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1953-1971
. - 29 vol.. - Anual
Descritores:
África Lusófona
|
Fonte do direito
|
Legislação
Cota:
2520|IICT
[48041]
MIRANDA, Jorge
Novas constituições Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique
/ Jorge Miranda. -
Lisboa
:
Faculdade de Direito de Lisboa: Associação Académica
,
1991
. - 189 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Constituição
|
Fonte do direito
|
Direito constitucional
Cota:
Nº 119056-342.4|LNEC
[86951]
COISSORÓ, Narana
O direito costumeiro africano na legislação portuguesa (1954-1975)
/ Narana Coissoró
In:
Estudos políticos e sociais. - Vol.XV, nº 1-2 (1987), p. 27-37
Descritores:
África lusófona
|
Fonte do direito
|
Legislação
Cota:
186|IICT
[96255]
SANTOS, Mário
Os valores tradicionais e o direito consultudinário no contexto da problemática da delinquência juvenil
/ Mário Santos
In:
Soronda - Revista de Estudos Guineenses.- Nº 6 (Jul. 1988), p. 39-54
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito consultidinário
|
Fonte do direito
|
Delinquência juvenil
|
Problema social
|
Jurisdição de menores
|
Usos e costumes
|
Cultura regional
Cota:
4386|IICT
[213236]
Prazos, processos e avaliações na contribuição na contribuições de registo por título gratuíto
In:
Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 4 (Abr. 1965), p. 15-17
Descritores:
Portugal
|
Fonte do direito
Cota:
PP560|AHM
[53454]
Preâmbulo do Decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967
: Serviços de Economia do Ultramar
In:
Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 117-119Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores:
África Lusófona
|
Decreto
|
Regulamento
|
Legislação
|
Fonte do Direito
|
Economia
Cota:
G/A 1008|ISEG
[37897]
Regime de condicionamento industrial no espaço português
. - Decreto nº 46 667 de 24 de Nov., publicado pelas pastas da economia e o ultramar
In:
Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 484 (Out. 1965), p. 173-198
Descritores:
África Lusófona
|
Decreto
|
Regulamento
|
Legislação
|
Fonte do direito
Cota:
35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[193206]
Texto da nova constituiçao levanta polémica
. - il. - Província de Nampula e a sua igreja católica
In:
África Hoje. - Nº 39 (Nov. 1990), p. 12-13
Descritores:
África Meridional
|
Moçambique
|
Fonte do direito
Cota:
PP936|AHM
[85578]
ASCENSÃO, José Oliveira
Uma experiência única a faculdade de dirieto de Bissau
/ José Oliveira Ascenção
In:
Cooperação Portuguesa.- nº 1 (Maio. 1994), p. 39-42, il.
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Fonte do direito
|
Universidade
Cota:
5024|IICT
[194264]
GREENSTEIN, Fred
What did eisenhower tell Kennedy about Indochina
: the politics of misperception / Fred Greenstein, Richard H. Immerman. - Ilustrado
In:
The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 568-587
Descritores:
Indonésia
|
Vida social
|
Fonte do direito
|
Vida política
Cota:
PP1481|AHM
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
123movies