[5410]   
Angola : conselho do governo
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 363 (Setembro de 1955), p. 241-243
Descritores: Governo | Estatuto político | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[124835]   
Decreto nº 40.216 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da província de Moçambique
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 23 (Setembro 1955), p. 15
Descritores: Legislação | Estatuto político | Moçambique
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[5403]   
Estatuto da província de Angola
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 363 (Setembro de 1955), p. 82-105
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[4544]   
Macau : estatuto da província
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 32º, nº 372 (Junho de 1956), p. 160-178
Descritores: Estatuto político | Macau
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[5951]   
Timor : estatuto da província de Timor
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 32º, nº 373 (Julho de 1956), p. 174-194
Descritores: Estatuto político | Estatuto administrativo | Timor
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[185484]   
MIRANDA, Nuno de
Acerca do estatuto para Cabo Verde / Nuno de Miranda
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 4-160 (1962), p. 2-3
Descritores: Administração regional | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[72307]   
Guiné-Bissau. Secção de Informação, Propaganda e Cultura do Secretariado do CNG do PAIGC
Anteprojecto do programa e estatutos do PAIGC / Sessão de Informação, Propaganda e Cultura do Secretariado do CNG do PAIGC. - Bissau : Secção de Informação, Propaganda e Cultura do Secretariado do CNG do PAIGC, 1981. - 27 p. ; 20 cm. - Cadernos do 1º congresso extraordinário. 8/14)
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político
Cota: 329.051(665.7)|BP|INEP

[47014]   
Aplicar na prática as revoluções do III Congresso
In: O militante.- Nº 4 (Novembro de 1977), p. 4
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Resolução | Acta de reunião | Estatuto político
Cota: R-266|MLITK

[49599]   
Elementos sobre a sua organica e actividade. - Chianga : Instituto de investigação Agronómico de Angola, 1962. - 12 p.
Descritores: Angola | Estatuto Político
Cota: 39281 - 061.6.63(673)|LNEC

[50976]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[51069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG

[51556]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1963. - 29 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[54910]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54913]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província deCabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 41 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54915]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54918]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[60029]   
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Administração regional
Cota: 12411B|ISCSP

[60138]   
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração local
Cota: 12441-A|ISCSP

[74256]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45371 de 22 de Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9571|INE

[75510]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Angola
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 79-113
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: 64|IICT

[75512]   
Estatuto político-administrativo das províncias : Cabo Verde
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 151-179
Descritores: Cabo Verde | estatuto político
Cota: 64|IICT

[75514]   
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 205-231
Descritores: São Tomé e Príncipe | estatuto político
Cota: 64|IICT

[82913]   
ANGOLA. Leis, Decretos,etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.- vol. IV, nº 15 (número especial, 1964), p. 203- 220
Descritores: Angola | Estatuto político | Vida política
Cota: 398|IICT

[86204]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[86213]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Guiné Bissau. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 120- 138
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT