[87535]   
CARVALHO, Virgílio de
A dupla tributação : questões fiscais / Virgílio de Carvalho
In: Prisma: revista mensal de actualidades, nº 56/57, [Jan/Fev. 1972], p. 41-44
Descritores: Moçambique | Dupla tributação
Cota: 3330|IICT

[468348]   
RIBEIRO, João Sérgio
Convenções sobre dupla tributação entre os países lusófonos / João Sérgio Ribeiro
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 191-199
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Convenção internacional | Dupla tributação
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC

[418340]   
PAHULA, Ovídio
Estudos sobre o sistema jurídico-económico angolano / Ovídio Pahula ; pref. Eduardo Paz Ferreira, Luís da Silva Morais ; apresentação António Didalelwa. - S. João do Estoril : Princípia Editora, 2008 ([Amadora] : Tipografia Peres. - 94, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Dupla tributação | Economia | Constituição | Escolha pública
Cota: 8-(2)-24-13-14|BGUC

[433976]   
PELAES, Patrícia Leati
Os preços de transferência no direito brasileiro, os acordos de bitributação e a cláusula geral anti-abuso / Patrícia Leati Pelaes. - Coimbra : [s.n.], 2009. - 211 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Países OCDE | Direito internacional | Direito tributário | Fiscalidade | Dupla tributação | Evasão fiscal | Elisão fiscal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-10|BGUC

[420911]   
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | China | Macau | Moçambique | Investimento | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional | Relações comerciais | Parceria público-privado | Regime jurídico | Direito comparado | Contrato | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem | Arbitragem internacional | Direito administrativo | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum | Direito penal | Integração económica | Relações internacionais | Política externa | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Organização Mundial do Comércio | Comércio internacional | Proteção do ambiente | Acordo multilateral
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC