[129806]   
Redução de direitos aduaneiros nos EU
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 131 (14 de Junho 1951), p. 12
Descritores: Direitos aduaneiros | Estados Unidos
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[158923]   
Associação Industrial Portuguesa
Actividade comercial e serviços : direitos alfandegários e taxas / Associação Industrial Portuguesa
In: Guia : S. Tomé e Príncipe / Associação Industrial Portuguesa. - Lisboa, 19-. - p. 72-74
Descritores: Política comercial | Serviços | Direitos aduaneiros | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-576|AHSTP

[96199]   
Alfândega : revista aduaneira / Paulo Magalhães, dir.. - Lisboa : Direcção Geral das Alfândegas, 1987-1997. - 17 vols. : il. ; 30 cm. - Descrição baseada no exemplar referente ao nº 5 (Jan.-Mar. 1987), faltam os seguintes exemplares : 6-16, 18, 19, 21 e 26. - Trimestral
Descritores: África lusófona | Politica económica | Macroeconomia | Alfândega | Regulamentação aduaneira | Direitos aduaneiros | Pauta aduaneira | Isenção pautal | Politica pautal | Acesso pautal
Cota: 4923|IICT

[33534]   
MONTEIRO, Manuel
As alfândegas no espaço português : sua evolução / Manuel Monteiro
In: Ultramar.- vol. XII, nº 37/38, (3º/4º trim. 1969), p. 41-76
Descritores: África Lusófona | Alfândega | Direitos Aduaneiros | Colonialismo
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[88032]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Breves noções sobre contencioso aduaneiro do Ultramar / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VII, nº 25 [Mar.1964], p. 7-14
Descritores: África lusófona | Direitos aduaneiros
Cota: 2446|IICT

[435212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 592. - Diário do Governo n.º 249, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 10 (outubro de 1934), p. 564
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435218]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 490. - Diário do Governo n.º 216, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 552-554
Descritores: Índia | Decreto | Imposto sobre os combustíveis | Imposto sobre veículos | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435287]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 906. - Diário do Governo n.º 121, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 174-175
Descritores: Angola | Decreto | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435299]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23.492. - Diário do Governo n.º 19, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 1 (janeiro de 1934), p. 31
Descritores: Timor-Leste | Decreto | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[449642]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 83. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 406-407
Descritores: Timor-Leste | Direitos aduaneiros | Pagamento
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[42621]   
PELÁGIO, Humberto
Do condicionamento industrial do ultramar / Humberto Pelágio
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº62 (Mai.-Jul.1962), p.121-122 : il
Descritores: Africa lusófona | Industrialização | Direitos aduaneiros | Integração económica | Trocas comerciais | GATT
Cota: 21990|SHIP

[88033]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Do Contencioso-Técnico-Aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VII, nº 26 [Jun1964], p. 91-96
Descritores: África lusófona | Portugal | Direitos aduaneiros
Cota: 2446|IICT

[64317]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Contém bibliografia
In: Estudos de ciências políticas e sociais.- nº 73 (1964), p. 1- 363 - nº 74 (1964), p. 1- 381 (supl.)
Descritores: África Lusófona | Portugal | Direitos aduaneiros
Cota: 36|ISCSP

[41853]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1970. - 2 vols.. - Estudos de ciências políticas e sociais. 73/74)
Descritores: África lusófona | Legislação | Direitos aduaneiros | Pauta aduaneira
Cota: 36-C-1|Soc. Geog. Lx.

[54574]   
Isenção de direitos alfandegários / J. E. da Costa Oliveira
In: Actividade Económica de Angola.- nº 68 (Jan-Abr 1964), p. 105-142
Descritores: Angola | Direitos Aduaneiros
Cota: G/A 1041|ISEG

[91362]   
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Alfredo Fontes A. Falcão ...[et al.]
In: Estudos - nº 15 (1970), p. 258
Descritores: Moçambique | Direitos aduaneiros | Legislação
Cota: 3160|IICT

[466942]   
Mercadorias isentas de direitos aduaneiros
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.671 (24 de julho de 1964), p. 9
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Direitos aduaneiros
Cota: B-32/35-0|BGUC

[221847]   
RIBEIRO, Eduardo Ferreira
O acordo geral sobre os direitos aduaneiros e o comércio / Eduardo Ferreira Ribeiro
In: Boletim Informativo. - Vol. 8, nº 8 (1968), p. 17-20
Descritores: África | Moçambique | Direitos aduaneiros | Acordo
Cota: PP350|AHM

[19328]   
CARREIRA, António
O tráfico português de escravos na costa oriental africana nos começos do séc. XIX (estudo de um caso) / António Carreira. - O artigo tem anexos documentais.
In: Estudos da Antropologia Cultural / Centro de Estudos de Antropologia Cultural da Junta de Investigações Científicas de Ultramar. - N.º 12 (1979), p. 7-133.
Descritores: África | Escravatura | Tráfico de pessoas | Direitos aduaneiros | Portugal | Comercialização | Brasil
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[90704]   
MARQUES, Walter
Parecer sobre o projecto da Nova Pauta de Importação de Angola e sua orientação / Walter Marques; Luis Pereira de Albuquerque, colab.
In: Actividade Económica de Angola. - nº 66 (Maio-Ag. 1963), p. 41-109
Descritores: Angola | Direitos aduaneiros
Cota: 73|IICT

[435292]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 804. - Diário do Governo n.º 82, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 4 (abril de 1934), p. 94
Descritores: Moçambique | Portaria | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[45726]   
VAZ, Arlindo José da Silva Gonçalves
Relação dos impostos e taxas a cobrar pelas alfândegas / Arlindo José da Silva Gonçalves Vaz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 106 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Direitos aduaneiros
Cota: 14430|SHIP

[435423]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Telegrama n.º 502. - Boletim oficial n.º 42, de 17 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 785-789
Descritores: África lusófona | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15-1|BGUC