[245516]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
A forma jurídica dos factos tributários / Vitor António Duarte Faveiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1960. - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Direito fiscal | Portugal
Cota: RH15198|CLP Goa

[424461]   
ARITA, Hissao
A legislação fiscal como elemento de fortalecimento das pequenas e médias empresas / Hissao Arita
In: Seminário Nacional de Produtividade / org. Frederico Robalinho de Barros, Alfred Wullens Hart, Paulo Pardal ; colab. Anna Maria Leão Teixeira, Udson Nogueira Mendonça ; pref. e apresentação Valternômem Coelho dos Santos. - Rio de Janeiro : CEBRAE-Centro Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa, [19--]. - p. 173-183
Descritores: Brasil | Pequena empresa | Média empresa | Estímulo fiscal | Direito fiscal
Cota: 5-36-32|BGUC

[313330]   
PEREIRA, Rui Gomes
A repetição do imposto indevidamente pago / Rui Gomes Pereira. - Goa : Tipografia Sadananda, 1959. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Direito fiscal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[244977]   
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal : regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. - Lisboa : João Vieira de Borba Júnior, 1956-1957. - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Direito fiscal | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: 15295a,15295b|CLP Goa

[424431]   
PESSANHA, Luís
Algumas notas sobre o acordo contra a dupla tributação entre Macau e Moçambique / Luís Pessanha
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 79-113
Descritores: Macau | Moçambique | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[342421]   
RAINHA, José Herminio Paulo Rato
Apontamentos de direito fiscal / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macau : Universidade de Macau : Faculdade de Direito, 1996. - 232 p.
Descritores: Direito fiscal
Cota: 336.2(512.318)/RAI|FO

[242866]   
SILVA, Victor Calado Peixoto da
As doações perante o direito fiscal / Victor Calado Peixoto da Silva. - [S.l.] : Victor Calado Peixoto da Silva, 1954. - 207 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Código civil | Portugal
Cota: 15256|CLP Goa

[139928]   
NIEKERT, A. F. Van
Breve nota sobre reclamações e recursos no Direito físcal sul-africano / A. F. Van Niekert. - Braga : Livr. Cruz, 1971. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: África do Sul | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33919 V.|BN

[436145]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Colectânea de legislação fiscal e aduaneira 2015 : Angola / comp. PricewaterhouseCoopers/AG-Assessoria de Gestão ; colab. Sérgio Vasques. - Alfragide : Texto Editores, 2015 ([Rio Tinto] : Eigal. - 2 vol. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal | Direito aduaneiro
Cota: 10-(1)-2-35-26/27|BGUC

[152109]   
MOTA, António Pereira Cardoso
Cursos complementares do ensino secundário técnico : princípios de direito administrativo e fiscal : 1º Ano / António Pereira Cardoso Mota. - Lisboa : Secretaria de estado da Instrução e Cultura. Direcção-Geral do Ensino Secundário, 1967. - 30 cm. - Tomo 2: 15 p.
Descritores: Portugal | Política da educação | Ensino secundário | Direito administrativo | Direito fiscal
Cota: 2439/2004(2)|AHSTP

[380485]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, 2010 (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC

[420449]   
KOSI, Hermenegildo FM
Direito fiscal / Hermenegildo FM Kosi
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 305-360
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[68417]   
GUIMARÃES, Abílio
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros / Abílio Guimarães. - [S.l.] : Abílio Guimarães, 2004. - 460 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Direito aduaneiro | Direito fiscal | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD

[280199]   
MELLO, Araújo e
Direito fiscal / Araújo e Mello. - Jornal do dia 1 de Julho de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 20 (1910), p. 163-164
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Direito fiscal
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[294963]   
CORRÊA, Francisco António
Elementos de direito fiscal / Francisco António Corrêa. - Lisboa : Polycommercial, 1913. - XV, 239 p. ; 22 cm
Descritores: Direito fiscal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[400779]   
SILVA, António Carlos Fonseca da
Eqüidade e direito tributário / Antônio Carlos Fonseca da Silva. - Brasília : [s.n.], 1984. - XIV, 228 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada ao Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília.
Descritores: Brasil | Direito fiscal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 6-14-27-25|BGUC

[58625]   
BRAGANÇA, Inácio de
Garantias da obrigação de imposto / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 53 (Abr.1970), p. 11-12
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Empresário | Direito fiscal
Cota: 1022|ISCSP

[44646]   
BRAGANÇA, Inácio de
Garantias da obrigação de imposto / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº53 (Abr.1970), p.11-12
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Empresário | Direito fiscal
Cota: 21995|SHIP

[42685]   
BRAGANÇA, Inácio de
Imposto de selo ; recibos e quitações / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº52 (Mai.1970), p.3-4
Descritores: Moçambique | Direito fiscal | Imposto de selo
Cota: 21995|SHIP

[167533]   
Incoherências
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 14 (1902), p. 3-4
Descritores: Direito fiscal | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[404629]   
GRACIAS, João Baptista Amâncio, 1872-1950
Jurisprudencia fiscal : accordãos e resoluções dos tribunaes de recurso em materia tributaria / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Parceria Antonio Maria Pereira, 1913. - 100 p. ; 23 cm
Descritores: India | Portugal | Direito fiscal
Cota: IC-17-3-3-228|BGUC

[395849]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Cabo Verde : IVA, ICE, Selo / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.-C. Gráfica de Coimbra. - 245, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Direito fiscal
Cota: 9-(1)-8-13-36|BGUC

[374536]   
VASQUES, Sérgio
Legislação fiscal de Moçambique / Sérgio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - 312 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Legislação | África
Cota: EA.AAU 4 VAS*Leg|ISCTE

[421680]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Cabo Verde : CGT-CPT-CET / comp. Sérgio Vasques, Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services, 2014. - 185 p. ; 23 cm. - Coletâneas de legislação)
Descritores: Cabo Verde | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-34-4|BGUC

[340305]   
ANGOLA. Polícia de Segurança Pública. Companhia de Polícia Aduaneira
Manual fiscal e aduaneiro de aptidão e aperfeiçoamento profissional / Companhia de Polícia Aduaneira da Polícia de Segurança Pública de Angola. - [S.l. : s.n.], 1965 (Luanda : Empresa Gráfica de Angola, 1965. - 229, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 5-10-52|BGUC