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[96194]  Show Record 

13ª sessão da conferência dos directores das alfândegas dos países de língua oficial portuguesa / João Abrunhosa
In: Alfândega - Revista Aduaneira.- Nº 44/45 (Dez. 1997), p. 15
Descritores: África lusófona | Acta de Reunião | Convenção fiscal | Politica fiscal | Convenção internacional | Países e territórios ultramarinos | Língua oficial | Política pautal | Portugal | Alfândega
Cota: 4923|IICT
[424431]  Show Record 

Algumas notas sobre o acordo contra a dupla tributação entre Macau e Moçambique / Luís Pessanha
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 79-113
Descritores: Macau | Moçambique | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[352192]  Show Record 

Promoção do investimento lusófono na China e o papel de Macau : algumas ideias sobre o comércio externo e regime fiscal da RAEM / Luís Pessanha
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 361-376
Descritores: Macau | China | Sistema judiciário | Fiscalidade | Direito fiscal | Convenção fiscal | Acordo comercial
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC
[420911]  Show Record 
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | China | Macau | Moçambique | Investimento | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional | Relações comerciais | Parceria público-privado | Regime jurídico | Direito comparado | Contrato | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem | Arbitragem internacional | Direito administrativo | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum | Direito penal | Integração económica | Relações internacionais | Política externa | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Organização Mundial do Comércio | Comércio internacional | Proteção do ambiente | Acordo multilateral
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
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