Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

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[352134]

TATWENG, Tang
A natureza e o teor do contrato de aquisição governamental / Tang Tatweng
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 92, vol. XXIV (junho de 2011), p. 499-534
Descritores: Macau | Legislação | Contrato público
Cota: A-13-24/25|BGUC

[365816]

Angola beneficiará dum empréstimo da Companhia de Diamantes no montante de 105.500 contos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1764 (27 de dezembro de 1961), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Decreto-lei | Legislação | Contrato público | Governo | Empresa | Empréstimo público
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[89824]

[365897]

Assinados dois importantes contratos para empreendimentos do maior interesse na Província. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1779 (17 de fevereiro de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Governo | Empresa | Adjudicação por contrato | Contrato público | Empréstimo público | Aeroporto | Rede de estradas | Migração de povoamento | Investimento estrangeiro
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[474461]

CABO VERDE. Leis, decretos, etc
Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services. - 140 p. ; 23 cm. - Vieira de Almeida & Associados)
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contrato público
Cota: 4-(1)-6-9-16|BGUC

[433128]

POMBO, Rodrigo Goulart de Freitas
Construction contracts in brazilian law and the standard international model contracts / Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 359-369
Descritores: Brasil | Direito público | Direito civil | Contrato | Contrato público | Adjudicação por contrato | Contrato de obras | Obras públicas | Indústria da construção civil
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC

[106340]

MOÇAMBIQUE. Repartição Técnica de Agricultura [da] Provincia de Sofala e Manica
Contracto número 19/946, celebrado entre o governo da provincia e a companhia de Moçambique / Repartição Técnica de Agricultura [da] Provincia de Sofala e Manica. - Beira : [s.n.], 1940. - 10 p.
Descritores: Moçambique | Contrato público
Cota: 5.737-doc 3|ICP

[433833]

[96284]

[352114]

WENG, Tang Tat
Estudo preliminar sobre os critérios de adjudicação no procedimento de concurso atinente à contratação pública / Tang Tat Weng
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 94, vol. XXIV (dezembro de 2011), p. 1075-1111
Descritores: Macau | Serviço público | Contrato público | Adjudicação por contrato | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[433117]

KLEIN, Aline Lícia
Government contracts in brazilian law / Aline Lícia Klein, Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer, Karlin Olbertz. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 181-200
Descritores: Brasil | Direito público | Contrato público | Contrato de direito administrativo
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC

[380293]

[420907]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10, de 7 de setembro : guia prático / coment. José Manuel Oliveira Antunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 321 p. : il. ; 23 cm. - Guias práticos)
Descritores: Angola | Lei | Contrato público
Cota: 10-(1)-2-34-31|BGUC

[474746]

SILVA, Maria Anáber Melo e
Os instrumentos jurídicos de controle das contratações públicas pelos cidadãos : realidades brasileira e portuguesa / Maria Anáber Melo e Silva. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 342 p. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Administração pública | Contrato público | Cidadão | Participação | Investigação universitária
Cota: 7-106-29-45|BGUC

[96271]

[380552]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Regime jurídico da contratação pública de Moçambique : comentado e anotado / coment. e anot. Jorge Andrade da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - 407 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato público | Administração pública
Cota: 10-(1)-3-16-31|BGUC

[264451]

SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
União de contratos, contratos mistos / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 139 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Contrato público | Portugal
Cota: RH14987|CLP Goa

[433422]

Bill K. P. Chou
WTO implementation and the Rule of Law : government procurement in China / Bill K. P. Chou. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 455-475
Descritores: China | Organização Mundial do Comércio | Estado de Direito | Contrato público
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

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