[4126]   
SANTA RITA, José Gonçalo
As disposições coloniais em um projecto para a constituição de 1838 / José Gonçalo Santa Rita
In: Boletim geral das colónias. - Ano 19º, nº 214 (Abril de 1943), p. 27-37
Descritores: Constituição | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[4228]   
Economia e estatística
In: Boletim geral das colónias. - Ano 18º, nº 200 (Fevereiro de 1942), p. 90-93
Descritores: Constituição | Estatística | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[475425]   
SOUSA, Celina
Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988 / Celina Souza
In: Revista de sociologia e política. - N.º 24 (junho de 2005), p. 105-121
Descritores: Brasil | Política | Federalismo | Constituição
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[275450]   
GRACIAS, Amâncio
Índia federada : novo regime constitucional na Índia britânica / Amâncio Gracias. - Continuação do nr.º anterior.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 30 (1936), p. 22-64
Descritores: História | Inglaterra | Índia | Constituição | Governo
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[275527]   
COSTA, Sócrates da
O estado novo e a constituição política da república portuguesa / Sócrates da Costa. - Conferência realizada no Instituto Vasco da Gama.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 46 (1940), p. 1-22
Descritores: Comunicado de imprensa | Índia | Portugal | Governo | Política | Constituição
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[475387]   
LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante
Política, Constituição e justiça : os desafios para a consolidação das instituições democráticas / Anderson Orestes Cavalcante Lobato
In: Revista de sociologia e política. - N.º 17 (novembro de 2001), p. 45-52
Descritores: Brasil | Política | Constituição | Poder judicial
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[259551]   
Conference Ten Years of Namibian Nationhood, , Windhoek, 2000
10 years of namibian nationhood : proceedings of the conference Ten Years of Namibian Nationhood, 11-13 September 2000, Windhoeck, Namibia / ed. Manfred O. Hinz, Sam K. Amoo, Dawid van Wyk. - Windhoek : University of Namibia, [2000]. - 393 p. ; 22 cm. - <The >constitution at work)
Descritores: Constituição | Direitos humanos | Democracia | Colóquios | Namíbia | África Meridional
Cota: EA.AGR 1 Con,3|ISCTE

[389586]   
Windhoek, Conference Ten Years of Namibian Nationhood, 2000
10 years of namibian nationhood proceedings of the conference Ten Years of Namibian Nationhood, 11-13 September 2000 Windhoeck, Namibia / Windhoek, Conference Ten Years of Namibian Nationhood, 2000 ; ed. Manfred O. Hinz, Sam K. Amoo, Dawid van Wyk. - Windhoek : University of Namibia, 2000. - 393 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Direitos do homem | Democracia | Colóquio 2000 | Namíbia | África Austral
Cota: EA.AAU 4 CON*10|ISCTE

[349089]   
Portugal. Assembleia da República
30 anos de constituição / Assembleia da República. - Lisboa : Assembleia da República, 2006. - 437 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342:061.75(469)/ANO|FO

[457875]   
Lei Wang
[Aomen hui gui shi nian xian zhi fa zhan yan jiu] / [Lei Wang]. - [Macau : Aomen li gong xue yuan yi guo liang zhi yan jiu zhong xin, 2010]. - [2], IV, 337 p. : il. ; 22 cm. - Yi guo liang zhi "wen ku". 9). - Texto em chinês.
Descritores: Macau | História | Constituição
Cota: 10-(1)-15-41-66|BGUC

[414454]   
BASTOS, Miguel Faria de
A advocacia e a Ordem dos Advogados com assento na Constituição da República : direito constituído e direito constituendo / Miguel Faria de Bastos. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 257-264
Descritores: Angola | Constituição | Advogado | Ordem profissional
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[389660]   
CAMPOS, João Pedro C. Alves de
A amnistia na Guiné-Bissau um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. - Coimbra : Edições Almedina, 2008. - 351 p. ; 22 cm
Descritores: Amnistia | Direito internacional | Constituição | Direito penal | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE

[321913]   
A Assembleia Nacional e a religião. - Semanário publicado no dia 13 de Março de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano IV, n.º 27 (1935), p. 301
Descritores: Índia | Portugal | Governo | Igreja | Estado | Divórcio | Constituição
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[424094]   
OCTAVIANI, Alessandro
A bênção de Hamilton na semiperiferia : ordem econômico-social e os juros da dívida pública interna / Alessandro Octaviani
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1179-1205
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Constituição | Subdesenvolvimento | Dívida pública
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[475234]   
FREITAS, M. A. Teixeira de
A Constituição de 1934 e a ortografia : aspectos sociais e jurídicos / M. A. Teixeira de Freitas
In: Revista da Academia Brasileira de Letras. - Ano 27, n.º 160, vol. 47 (abril de 1935), p. 387-429
Descritores: Brasil | Constituição | Linguística
Cota: 10-30 B-11|BGUC

[380380]   
MELO, Francisco Inácio Marcondes Homem de
A Constituinte perante a história / F. I. Marcondes Homem de Mello ; pref. José Sarney ; apresentação Lúcio Alcântara ; introd. Estevão C. de Rezende Martins. - Ed. fac-similar. - Brasília : Senado Federal, 1996. - [16], 199, [1] p. ; 22 cm. - Memória brasileira. 1)
Descritores: Brasil | História | Constituição | Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Cota: 5-54-129-50|BGUC

[400593]   
BERCOVICI, Gilberto
A Constituição dirigente invertida : a blindagem da Constituição financeira e a agonia da Constituição econômica / Gilberto Bercovici, Luís Fernando Massonetto. - Coimbra : [s.n.], 2006 ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 23, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas" (2006).
Descritores: Brasil | Constituição | Finanças públicas | Economia
Cota: 6-16-14-87|BGUC

[352162]   
KIN, Lok Wai
A Constituição e a Lei Básica são a base constitucional da Região Administrativa Especial / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 88, vol. XXIII (março de 2010), p. 383-395
Descritores: Macau | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[363686]   
CORREIA, Adérito
A constituição angolana / Adérito Correia. - Luanda : Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito, 2002. - 360 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Angola
Cota: KQC527.A53.C65 2001|ISEG

[374299]   
NOGUEIRA, Lauro
A Constituição e o divórcio / Lauro Nogueira. - [S.l. : s.n., 1963]. - [2] p., p. 571-578 ; 23 cm. - Separata dos "Estudos jurídicos em honra de Soriano Neto", vol. I.
Descritores: Brasil | Constituição | Divórcio
Cota: 5-66-43-166|BGUC

[334659]   
A constituição política da India
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4536 (10 de setembro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Constituição | Autonomia | Partidos políticos
Cota: B-42-87/88|BGUC

[172944]   
LOPES, José Vicente
A constituição funcionou impecavelmente / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Constituição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[52565]   
A constituição angolana : temas de debate. - Luanda : Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito, 2002. - 360 p.
Descritores: Constituição | Angola
Cota: KQC527.A53.C65 2002|ISEG

[30629]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A cosntituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional
In: Ultramar. - Vol. XI, nº 43/44, (1º/2º Trim. 1971), p. 243/279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da Constituição | Direito Constitucional
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[420294]   
SOUSA, Nicole Katr Borges de
A emenda constitucional 72/2013 e a luta contra os resquícios escravocratas no Brasil em paralelo com o cenário retratado no filme "The help" / Nicole Katr Borges de Souza, Sara Mariana Fonseca Nunes de Oliveira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 117-127
Descritores: Brasil | Cinema | Produção cinematográfica | Doméstica | Constituição
Cota: 7-6-26-27|BGUC