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[400782]  Show Record 

A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil : uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro / Leonardo Carneiro da Cunha ; pref. Paula Costa e Silva. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services, 2012. - 112 p. ; 23 cm. - Monografias)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito processual civil | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-11-6|BGUC
[351478]  Show Record 

Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no Código de Processo Civil de Macau / Ho Chi Un
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 451-469
Descritores: Macau | Código de Processo Civil | Processo de execução | Execução por dívidas | Pagamento | Venda judicial
Cota: A-13-24/25|BGUC
[387619]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : Decreto-Lei n.º 44 129/1961 de 28 de dezembro : legislação avulsa : Portaria n.º 23 090, de 26 de dezembro de 1967.... - 4.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 621 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-16-1|BGUC
[389297]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2012 / comp. e anot. António Vicente Marques ; ca. Joana Monteiro ; pag. e arte final Carla Quintans. - 2.ª ed.. - Luanda : POLIS Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 504 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Civil | Legislação
Cota: 10-(1)-2-19-2|BGUC
[400781]  Show Record 

O fato superveniente na sentença civil : uma análise doutrinária e jurisprudencial / Jaime Luiz Vicari ; pref. João Batista Góes Ulysséa ; apresentação Jaime Ramos. - Florianópolis : Editora Conceito Editorial, . - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito processual civil | Código de Processo Civil
Cota: 7-6-28-41|BGUC
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