[400669]   
SANTOS, Marcelo Paiva dos
A democracia brasileira no contexto da periferia latino-americana : o problema da jurisdição e o contributo possível da reflexão metodológica / Marcelo Paiva dos Santos. - Coimbra : [s.n.], 2007. - [1], IX, 416 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, na área de especialização de Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Democracia | Desigualdade social | Sistema judiciário | Ciência jurídica | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-1|BGUC

[377988]   
SÃO PAULO. Governador, 1967-1971 (Roberto Costa de Abreu Sodré)
A missão do jurista no desenvolvimento do Brasil / Roberto Costa de Abreu Sodré. - Braga : Livraria Cruz, 1968. - 11 p. ; 24 cm. - Aula inaugural proferida na Faculdade de Direito da Uberlândia, em 18 de março de 1968. Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XVII, n.ºs 92-94 (julho-dezembro de 1968).
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Ensino superior | Pessoal judiciário | Desenvolvimento
Cota: 5-37-38-383|BGUC

[400485]   
ROSA, Michel Fernandes da
A relação entre ser humano e natureza sob a influência da modernidade observada através do direito : estudo a partir do caso da Usina Hidrelétrica Barra Grande / Michel Fernandes da Rosa. - Coimbra : [s.n.], 2012. - XV, [1], 93, [46] p. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Modernidade | Ciência jurídica | Planeamento hidroelétrico | Direito do ambiente | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-29-42|BGUC

[398427]   
MAMEDE, Gladston
Agências, viagens e excursões : regras jurídicas, problemas e soluções / Gladston Mamede. - Barueri : Editora Manole, 2003 (Barueri : Oesp Gráfica. - X, 178, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Agência de viagens | Profissional de turismo | Turismo | Ciência jurídica
Cota: 8-(2)-19-3-5|BGUC

[396336]   
As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014 (Rio de Janeiro : Millennium Print Comunicação Visual. - X, 105, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Lendas | Ciência jurídica
Cota: S/cota|BGUC

[19964]   
JÚNIOR, Augusto Castro
Aspectos do direito e da justiça entre os povos incivilizados em geral e em especial em relação aos indígenas de Angola / Augusto Castro Júnior
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 35-36 (1950), p. 5-32
Descritores: Angola | População autóctone | Jurisprudência | Ciência jurídica | Estrutura social | Família | Sanção penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[378001]   
Simpósio "Brasil: 500 anos Depois", Santiago de Compostela, 2000
Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003 (A Coruña : Imprenta Provincial, 2003. - 440 p. : il. ; 24 cm
Descritores: América Latina | Brasil | África | Portugal | Espanha | Cultura popular | Música | Profissão artística | Diáspora | Mercado do trabalho | Discriminação racial | Desigualdade social | História | Educação | Ensino | Política da educação | Setor agrícola | Reforma agrária | Movimento social | Cooperativismo | Cooperativa | Mulher | Condição social | Trabalho feminino | Saúde genésica | Movimento de mulheres | Movimento operário | Organização | Violência | Violência doméstica | Violência sexual | Estatística | Minoria sexual | Movimento Homossexual Brasileiro | Profissão literária | Literatura | Bibliografia | Indústria do livro | Mercado | Prostituição | Legislação | Constituição | Partidos políticos | Política | Identidade nacional | Proteção do ambiente | Ambiente físico | Qualidade de vida | Migração | Migrante | Descobrimentos | Colonialismo | Aculturação | População autóctone | Etnografia | Relações internacionais | Relações económicas | Política externa | Cinema | Artes do espetáculo | Investimento | Integração política | Integração económica | Integração social | Subdesenvolvimento | Globalização | Economia | Linguística | Grupo linguístico | Saúde pública | Condições sociais | Mortalidade | Doença | Serviço de saúde | Descentralização | Política pública | Política social | Política económica | Política fiscal | Economia política | Capitalismo | Religião | Estado | Sociedade | Ciência jurídica | Independência nacional
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC

[313448]   
SOARES, Augusto Estanislau Xavier
Breves noções sobre o processo civil em harmonia com a legislação vigente em Goa tanto nas velhas como nas novas-conquistas / Augusto Estanislau Xavier Soares. - Goa : Imprensa Nacional, 1858. - 229, 55, 30 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | História | Direito civil | Ciência jurídica | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[311251]   
Código penal : notas de trabalho e legislação complementar / coord. Manuel Simas Santos ; pref. Mário Torres, Herculano Carlindo Machado Moreira Lima. - Porto : Porto Editora, 1983. - 551 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito penal | Ciência jurídica | Jovem | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[457220]   
SOUZA, Carmo d'
Concepts in law : undertanding the past, analysing the present and visualising the future / by Carmo D'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, 199?. - 132 p. ; 22 cm. - Coleção particular
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica | Legislação | Índia
Cota: S/cota|Teotónio Souza

[73041]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Decreto Nº 45521 - Constituição e atribuições das juntas distritais e de freguesia / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 461/462, (Nov./Dez., 1963 ), p.303-311
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Decreto | Constituição
Cota: BP|INEP

[400770]   
BARBOSA, Marco António
Direito antropológico e terras indígenas no Brasil / Marco Antonio Barbosa ; pref. Dalmo de Abreu Dallari ; ca. Mauricio Lombardi. - São Paulo : Editora Plêiade, 2001. - 130 p. ; 21 cm. - Série pluralismo jurídico)
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Propriedade de bens | População autóctone
Cota: 5-55-40-64|BGUC

[379866]   
CALDEIRA, Elizabete
E-Case : Biblioteca Interactiva de Casos / Elizabeth Caldeira
In: XII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Associação das Universidades de Língua Portuguesa ; coord. João Sebastião Teta ; org. e rev. dos textos Analídia Perdigão. - [S.l.] : AULP, D.L. 2003. - p. 147-156
Descritores: Brasil | Ensino superior | Biblioteca | Ciência jurídica
Cota: S/cota|BGUC

[436521]   
BIRNFELD, Carlos André
Ensino do direito no Brasil : marcos regulatórios contemporâneos : entre a liberdade de ensinar e as potencialidades do controle do Estado / Carlos André Birnfeld
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 231-255
Descritores: Brasil | Ensino superior | Ciência jurídica | Direito | Educação
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC

[400741]   
Infrastructure law of Brazil / ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira. - 3.ª ed. rev. e ampl.. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012 (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2012. - 693, [3] p. ; 24 cm. - Fórum internacional de direito público. 2)
Descritores: Brasil | Legislação | Ciência jurídica | Direito administrativo | Direito público económico | Direito da infraestrutura | Direito da concorrência | Direito processual civil | Arbitragem
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC

[86569]   
"Justiça comum" entre os sete
In: Portugal Moçambique.- Nº 10 (Abr. 1995), p. 58
Descritores: África Lusófona | Cooperação jurídica | Cimeira | Vida política | Ciência jurídica
Cota: 4970|IICT

[311219]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa / Carmo d'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, 1995. - IX, 305 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ciência jurídica | India | Direito penal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[317266]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : judicial institutions / Carmo d'Souza. - Goa : Carmo d'Souza, 1994. - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Sistema judiciário | Portugal | India
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa

[313474]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : laws and legal trends / Carmo D'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, 1995. - IX, 305 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica | Legislação | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[414306]   
CAMPOS, Yuri Rodrigues
Lenda da vitória-régia / Yuri Rodrigues Campos
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 103-105
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[414525]   
MELO, Edisneia do Socorro Nascimento
Lenda do Guaraná / Edisneia do Socorro Nascimento Melo
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 33-35
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[414746]   
TAVARES JÚNIOR, José Lopes
Lenda do Eldorado / José Lopes Tavares Júnior
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 53-57
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[414789]   
PEDRINI, Débora Rocha
Lenda da lua / Débora Rocha Pedrini
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 19-23
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[415149]   
PEDRINI, Débora Rocha
Lenda do Macunaima / Débora Rocha Pedrini
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 15-18
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[415152]   
MELO, Edisnéia do Socorro Nascimento
Lenda do Mapinguari / Edisnéia do Socorro Nascimento Melo
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 29-31
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC