Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[411112]  Show Record 

Acesso à cidade : a politização do direito nos processos de regularização fundiária em Belo Horizonte / João Paulo Galvão dos Santos. - Coimbra : [s.n.], . - XVI, 289, [24] p., [1] f. il. desdobr. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Democracia no século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regularização fundiária | Regulamentação urbanística | Investigação universitária
Cota: 7-12-29-27|BGUC
[148026]  Show Record 

Agrimensura e cadastro predial na provincia de Moçambique / Pedro Luís de Bellegarde da Silva. - Lourenço Marques, . - 1 fl.
Descritores: Moçambique | Cadastro | Regulamentação urbanística
Cota: 4B306|BCM
[148027]  Show Record 

Agrimensura e cadastro predial na provincia de Moçambique / Pedro Luís de Bellegarde da Silva. - Porto, . - 1 vol.
Descritores: Moçambique | Cadastro | Regulamentação urbanística
Cota: 4B307|BCM
[209716]  Show Record 
Alguns assuntos municipais em destaque. - Contém 1 mapa.
In: Boletim Municipal. - nº 11 (1972), p. 61-67
Descritores: África | Moçambique | Lourenço Marques | Regulamentação urbanística | Distinção honorífica
Cota: PP48|AHM
[209713]  Show Record 
Apreciação e aprovação do plano Director de Urbanização de Lourenço Marques e do respectivo regulamento. - Contém 1 quadro.
In: Boletim Municipal. - nº 11 (1972), p. 38-56
Descritores: África | Moçambique | Lourenço Marques | Regulamentação urbanística
Cota: PP48|AHM
[209715]  Show Record 
Apreciação e aprovação do plano director de Urbanização de Lourenço Marques e do respectivo regulamento : regulamento do plano Director de Urbanização do Conselho de Lourenço Marques
In: Boletim Municipal. - nº 11 (1972), p. 51-56
Descritores: África | Moçambique | Lourenço Marques | Regulamentação urbanística
Cota: PP48|AHM
[209688]  Show Record 

Aspectos da promação social no grande município urbano / Adriano Augusto Amendoeira dos Santos
In: Boletim Municipal. - nº 8 (1971), p. 72-79
Descritores: África | Moçambique | Vida social | Regulamentação urbanística
Cota: PP48|AHM
[475220]  Show Record 

Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
[454319]  Show Record 

Funções sociais da cidade : conteúdo jurídico / Georges Louis Hage Humbert ; pref. Márcio Cammarosano. - Salvador-Bahia : Editora Dois de Julho, . - 161 p. ; 20 cm
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística
Cota: 7-20-31-29|BGUC
[162910]  Show Record 

Ilha de S. Tomé : bases de avaliação cadastral / F. M. de Cravalho Rodrigues
In: S. Tomé e Príncipe : sob o ponto de vista agrícola / F. M. de Carvalho Rodrigues. - Lisboa : [s. n.], 1974. - p. 129-140
Descritores: Regulamentação urbanística | Cadastro | Propriedade fundiária | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-266|AHSTP
[162902]  Show Record 

Ilha do Príncipe : bases da avaliação cadastral / F. M. de Carvalho Rodrigues
In: S. Tomé e Príncipe : sob o ponto de vista agrícola / F. M. de Carvalho Rodrigues. - Lisboa : [s. n.], 1974. - p. 47-49
Descritores: Regulamentação urbanística | Cadastro | Propriedade fundiária | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-266|AHSTP
[87232]  Show Record 

Necessidade de ampliação da área dos forais para cumprimento dos planos de urbanização / Joaquim de Sousa Alves
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 1 [Nov. 1967], p. 53 a 54 (il.)
Descritores: Moçambique | Região económica | Regulamentação urbanística
Cota: 3172|IICT
[162936]  Show Record 

Notícias sobre o cadastro geométrico da propriedade rústica em S.Tomé e Principe / F. M. de Carvalho Rodrigues. - Nova Lisboa : [s.n.], . - 14 p. ; 25 cm. - Separata do trabalho apresentado ao 1º congresso dos engenheiros agrónomos e dos engenheiros silvicultores
Descritores: Exploração agrícola | Regulamentação urbanística | Propriedade rústica | Ordenamento fundiário | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-329(A)|AHSTP
[401442]  Show Record 

O direito à cidade culturalmente preservada : os planos diretores municipais e a tutela do patrimônio cultural imóvel no Brasil / Nathália Arruda Guimarães. - Coimbra : [s.n.], . - 729 p. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Urbanismo | Regulamentação urbanística | Plano de urbanização | Património cultural | Proteção do património | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 9-(1)-12-36-20|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[400495]  Show Record 

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios / Ernani Bayer ; apresentação Acácio Garibaldi S. Thiago. - Florianópolis : UFSC, (Florianópolis : Oficinas Gráficas da Imprensa da Universidade Federal de Santa Catarina, 1978. - 69, [62] p. ; 21 cm. - Ensaios catarinenses)
Descritores: Brasil | Urbanização | Urbanismo | Ordenamento do território | Administração local | Regulamentação urbanística | Legislação
Cota: 6-1-15-111|BGUC
[209709]  Show Record 

O plano director de urbanização de Lourenço Marques : 1969 / Mário de Azevedo. - Contém plantas e bibliografia do inquérito.
In: Boletim Municipal. - nº 7 (1970), p. 17-53
Descritores: África | Moçambique | Regulamentação urbanística
Cota: PP48|AHM
[401427]  Show Record 

O Plano Diretor de Maceió como instrumento de implementação da função social da propriedade urbana / Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Henrique Fernandes Campos ; apresentação Thiago Bomfim ; pref. Alexandrina Sobreira de Moura. - Maceió : Viva Livraria e Editora, . - 147 p., [1] f. il. desdobr. : il. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Plano de urbanização | Propriedade urbana
Cota: 6-27-16-112|BGUC
[400758]  Show Record 

Planejamento urbano : Portugal e Brasil sob o foco do direito do urbanismo / Carlos Magno Miqueri da Costa. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 254, [10] f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Regulamentação urbanística | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-38|BGUC
[88298]  Show Record 

Planificação sócio-económica da urbanização / José de Almeida Santos
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 16 (Jul./Set. 1967), p. 96-106
Descritores: Angola | Urbanização | Economia Urbana | Regulamentação Urbanística
Cota: 2768|IICT
[94532]  Show Record 

Política de terrenos : comunicação LXXV / António A. T. Barbosa Abreu. - Contém bibliografia. - português-inglês
In: Segundas Jornadas de Engenharia e Arquitectura do Ultramar : Comunicações, vol. IV, Luanda, (1970), p. 121 a 139
Descritores: África Lusófona | Região económica | Planeamento económico | Regulamentação urbanística
Cota: 2666|IICT
[104839]  Show Record 
Posturas e regulamnentos / Coord. Afonso Nunes Meireles. - : Câmara Municipal de Lourenço Marques, . - 322 p.
Descritores: Moçambique | Administração local | Regulamentação urbanística
Cota: MU 357|ICP
[48188]  Show Record 

Projecto de legislação urbanística da República de Cabo Verde / Nuno Portas, F. Carqueja Gonçalves. - Lisboa : LNEC, . - 102 p.. - Documento 6
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamentação urbanística
Cota: 146/84 NA|LNEC
[49849]  Show Record 
Proposta final para o articulado do "Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana" de Cabo Verde / J.A. Vasconcelos Paiva ...[et al.]. - Lisboa : LNEC, . - 154 p.. - 1 anexo, 1 refº bibli, doc. confidencial
Descritores: Cabo Verde | regulamentação da construção | regulamentação urbanistica
Cota: R 181/86 - NCCZ/NA|LNEC
[144907]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Regulamentação urbanística
Cota: 20979|BIBEx