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[344846]  Show Record 
Ainda a questão do registo civil
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 15 (24 de fevereiro de 1914), p. 2
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-52-8-2|BGUC
[326539]  Show Record 

Alterações ao registo civil / José Maria d'Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3150 (6 de Abril de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[167517]  Show Record 
Carta da Praia / G.
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 8 (1902), p. 1-3
Descritores: Casamento | Registo civil | Catolicismo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[176998]  Show Record 
Carta da Praia / G.
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 8 (1902), p. 1-3
Descritores: Casamento | Registo civil | Catolicismo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[138492]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil. - Lourenço Marques, . - 188 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Registo civil
Cota: S.C. 34827 V.|BN
[29509]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Princípe. - S. Tomé : Imp. Nacional, . - 88 p. ; 19 cm
Descritores: Registo civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 82-126|Soc. Geog. Lx.
[68796]  Show Record 

Código do registo civil : anotado / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 125 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Direito | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[149769]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR
[264153]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : revisto, com notas na parte final e índice alfabético. - Coimbra : Gráfica de Coimbra, . - 270 p. ; 19 cm
Descritores: Código do registo civil | Registo civil | Portugal
Cota: RH15051|CLP Goa
[274987]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : casamentos canónicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Casamento
Cota: 5-45-38|BGUC
[274988]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC
[274989]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC
[308325]  Show Record 

Código do registo civil do Estado da India / António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 364 p. ; 23 cm
Descritores: Registo civil | Legislação | India
Cota: P3646|CLP Goa
[418307]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, . - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC
[326538]  Show Record 
Complicações desnecessarias
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3150 (6 de Abril de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[351336]  Show Record 
Consultório : sobre filhos legítimos, ilegítimos e legitimados. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1030 (10 de novembro de 1954), p. 2
Descritores: Angola | Religião | Direito canónico | Legislação | Registo civil
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[435637]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 883. - Boletim oficial n.º 47, de 12 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 466
Descritores: Índia | Tabela de preços | Registo civil
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[323032]  Show Record 
Em volta do registo civil : adaptar. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 5 de Novembro de 1923.
In: A província. - Ano X, n.º 289 (1923), p. [1]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[454208]  Show Record 
Está elaborado o projecto do novo Código do Registo Civil de Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.792 (31 de janeiro de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: B-32/35-0|BGUC
[313302]  Show Record 

Guia elementar dos ajudantes dos Postos do Registo Civil e das Juntas de Freguesia e regedores nas suas relações com o Registo Civil / Fernando Jorge Colaço. - Coimbra : Almedina, . - 136 p. ; 25 cm
Descritores: Registo civil | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[162765]  Show Record 

Instruções sobre estatística e registo civil / António de Aguiar
In: Trabalho indígena / Pedro Amaral Botto Machado. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - p. 95-119 desd.
Descritores: Trabalho indígena | Estatística | Registo civil | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-263|AHSTP
[149766]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre os serviços de identificação civil e do registo criminal e policial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 86 p.. - Decreto nº 40:711, de 1/08/1956; Decreto-lei nº 41:077, de 19/04/1957; Decreto nº 41:078, de 19/4/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil | Registo criminal
Cota: AP 8/57|AR
[322138]  Show Record 
No Conselho do Governo : registo civil. - Semanário publicado no dia 29 de Janeiro de 1936.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 21 (1936), p. 222-223
Descritores: Índia | Portugal | Governo | Registo civil
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[264985]  Show Record 

O notariado e os registos do ultramar / Augusto Folque de Gouveia, João Filomeno Afonso dos Santos. - Lisboa : [s.n.], . - 498 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Registo civil
Cota: 5-66-37-41|BGUC
[321978]  Show Record 
O registo civil e o baptismo. - Semanário publicado no dia 28 de Outubro de 1936.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VI, n.º 8 (1936), p. 77-78
Descritores: Índia | Portugal | Registo civil
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[323250]  Show Record 
Oficiais do registo civil. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 14 de Fevereiro de 1921.
In: A província. - Ano VII, n.º 230 (1921), p. 4
Descritores: Índia | Registo civil | Estado | Igreja
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[450109]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Oportunas medidas sobre actos de registo civil em Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIII, n.º 2375 (25 de novembro de 1967), p. 1, 7
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[337324]  Show Record 
Pelo regulamento do registo civil
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4619 (18 de julho de 1929), p. [3]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[328789]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o serviço do registo civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[320976]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o Serviço do Registo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil | India
Cota: P1699|CLP Goa
[345361]  Show Record 
Projectos dos códigos dos registos e do notariado de Macau / pref. Jorge Noronha e Silveira. - Macau : Governo de Macau, . - v, 263 p.
Descritores: Registo civil | Legislação | Macau
Cota: 347(512.318)/PRO|FO
[53054]  Show Record 
Providências Legislativas : Revogação do Estatuto dos Lúdipenas portugueses das províncias da Guiné, Angola, Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar, A, 37º,Nº 434/435, (Agt.Set. 1961), p. 211/216
Descritores: África Lusófona | Estatuto Jurídico | Direito civil | Capacidade de gozo dos direitos | Registo Civil
Cota: G/A 1008|ISEG
[280192]  Show Record 
Reconhecimento authentico. - Jornal do dia 1 de Abril de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 15 (1910), p. 113-114
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código civil | Registo civil
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[318419]  Show Record 

Registo civil / C. N.. - Semanário publicado no dia 16 de Outubro de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 6 (1935), p. 57-58
Descritores: Índia | Portugal | Registo civil
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[322144]  Show Record 
Registo civil. - Semanário publicado no dia 15 de Janeiro de 1936.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 19 (1936), p. 197-198
Descritores: Índia | Portugal | Registo civil
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[260174]  Show Record 

Registos e notariado organização dos serviços / Gama Vieira. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 260 p. ; 23 cm
Descritores: Registo civil | Notário | Portugal
Cota: RH14975|CLP Goa
[167514]  Show Record 

Registo civil / Aurélio Martins
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 5 (1902), p. 1-2
Descritores: Registo civil | Casamento | Catolicismo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[176995]  Show Record 

Registo civil / Aurélio Martins
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 5 (1902), p. 1-2
Descritores: Registo civil | Casamento | Catolicismo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[330134]  Show Record 
Registo civil
In: O Ultramar. - Ano 58, n.º 3391 (11 de Setembro de 1916), p. [1]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330233]  Show Record 
Registo civil
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3477 (16 de Julho de 1917), p. [1]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[343001]  Show Record 
Registo civil
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano IV, n.º 169 (3 de março de 1917), p. [1]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-52-8-2|BGUC
[344840]  Show Record 
Registo civil
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 11 (27 de janeiro de 1914), p. 2
Descritores: Índia | África | Legislação | Estado | Igreja | Registo civil
Cota: B-52-8-2|BGUC
[323257]  Show Record 
Registo civil. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 18 de Abril de 1921.
In: A província. - Ano VII, n.º 237 (1921), p. 2
Descritores: Índia | Registo civil | Casamento
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[323246]  Show Record 
Registo civil. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 31 de Janeiro de 1921.
In: A província. - Ano VII, n.º 228 (1921), p. 4
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[337333]  Show Record 
Regulamento do registo civil
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4625 (8 de agosto de 1929), p. [2]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[333128]  Show Record 
Regulamento do registo civil dos não christãos do Estado da India. - Pangim : [s.n.], . - 10 p. ; 27 cm
Descritores: Regulamento | Registo civil | India
Cota: P2026|CLP Goa
[333823]  Show Record 
Regulamento do registo civil dos não christãos do Estado da India. - Pangim : [s.n.], . - 10 p. ; 27 cm
Descritores: Regulamento | Registo civil | India
Cota: P2026|CLP Goa
[361155]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 27 (14 de julho de 1886), p. 251-256
Descritores: Macau | Regulamento | Registo civil
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[166423]  Show Record 
Regulamento dos serviços de identificação civil do Ultramar. - Praia : Imprensa Nacional,
Descritores: Registo civil | Cabo Verde
Cota: CV 347.183 REG re |AHNCV
[166431]  Show Record 
Regulamento do Registo Civil da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, . - 94 p.
Descritores: Registo civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.183 REG re|AHNCV