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[275492]  Show Record 

A abolição da escravatura / Agostinho da Piedade Colaço. - Conferência realizada no instituto Vasco da Gama aos 29 de Abril findo.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 38 (1938), p. 1-28
Descritores: História | Escravatura | Índia | Legislação | Território ultramarino | Governo | África | Angola | Moçambique
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[317874]  Show Record 

A administração civil em Moçambique / J. M. Ribeiro da Silva. - Documentário relativos aos meses de Janeiro a Março de 1937.
In: Moçambique: documentário trimestral. - N.º 9 (1937), p. 19-51
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Organização administrativa
Cota: 10-19-19/20|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124264]  Show Record 
A circulação monetária em Moçambique : a portaria nº 233
In: Boletim trimestral do Serviço de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 3 (Setembro de 1950), p. 8-9
Descritores: Circulação monetária | Legislação | Moçambique
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9883]  Show Record 
A conferência : carta orgânica do império colonial português
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 127
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9884]  Show Record 
A conferência : programa dos problemas de ordem geral
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 128
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9885]  Show Record 
A conferência : programa das colónias : Cabo Verde
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 129
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Cabo Verde
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9886]  Show Record 
A conferência : programa das colónias : Guiné
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 130-131
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9887]  Show Record 
A conferência : programa das colónias : S. Tomé e Príncipe
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 131-132
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9888]  Show Record 
A conferência : programa das colónias : Angola
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 132-135
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9889]  Show Record 
A conferência : programa das colónias : Moçambique
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 135-136
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9890]  Show Record 
A conferência : programa das colónias : Índia
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 136-137
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | India
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9891]  Show Record 
A conferência : programa das colónias : Macau
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 137-138
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Macau
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9892]  Show Record 
A conferência : programa das colónias : Timor
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 138-139
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Portugal | Timor
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9915]  Show Record 

A conferência : alterações da legislação no sentido de melhor a adaptar às necessidades comerciais de Macau / Américo Pacheco Jorge
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 248-251
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Macau | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9916]  Show Record 

A conferência : bases orgânicas dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal do império colonial português / António Augusto Aires, Abel Lima do Sacramento Pratas
In: Boletim geral das colónias. - Ano XII, nº 133 (Julho de 1936), p. 251-255
Descritores: Conferência Económica do Império | Legislação | Serviço de Veterinária e Indústria Animal | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[280079]  Show Record 

A legislação na Índia antiga / João de Figueiredo
In: O Oriente portuguez. - Vol. 30, n.º 2-3 (1932), p. 62-68
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6415]  Show Record 
A lei internacional no inicio da expansão ultramarina
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 27º, nº 322 (Abril de 1952), p. 175-177
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275349]  Show Record 

A mulher indo-portuguesa perante a lei / Propércia Correia Afonso de Figueiredo
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 5 (1929), p. 29-60
Descritores: Mulher | Legislação | Condição feminina | Índia | Portugal | Colonialismo
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10652]  Show Record 
Alterações à pauta de Angola
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 193-195
Descritores: Legislação | Pauta aduaneira | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124666]  Show Record 

Análise, interpretação e aplicações da lei nº 2.105 : breve ensaio interpretativo da lei nº 2.105 / Nobre de Melo
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 52 (Setembro de 1962), p. 5-72
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124667]  Show Record 

Análise, interpretação e aplicações da lei nº 2.105 : solução de algumas hipóteses concretas suscitadas numa consulta / Nobre de Melo
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 52 (Setembro de 1962), p. 72
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[277719]  Show Record 

Antropologia criminal e dactiloscopia na Índia portuguesa / Alberto C. Germano da Silva Correia. - Contém legislação.
In: Arquivos da Escola Médico-Cirugica de Goa. - Série A, fasc. 12 (1938), p. 75-282
Descritores: Índia | Portugal | História | Colonialismo | Medicina | Crime | Biometria | Legislação
Cota: 10-13-7-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[275434]  Show Record 

As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 27 (1935), p. 57-81
Descritores: História | Portugal | Direito civil | Direito penal | Direito público | Legislação
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11788]  Show Record 

Bases orgânicas da administração civil e financeira das colónias / J. M. L. Prazeres da Costa
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano II, n.º 10 (Abril de 1926), p. 141-169
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação | Organização administrativa
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11798]  Show Record 

Bases orgânicas da administração civil e financeira das colónias / J. M. L. Prazeres da Costa
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano II, n.º 11 (Maio de 1926), p. 132-151
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação | Organização administrativa
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[317921]  Show Record 

Bebidas cafreais / Atouguia Pimenta. - Documentário relativos aos meses de Julho a Setembro de 1940.
In: Moçambique: documentário trimestral. - N.º 23 (1940), p. 5-41
Descritores: Moçambique | Alimentação humana | Alcoolismo | Legislação
Cota: 10-19-19/20|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[125296]  Show Record 
Breve comentário e informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 89 (Janeiro-Março 1972), p. 74
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288731]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casamento canónico e o decreto n.º 36 : 923
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 7, n.º 4 (1948), p. XLII
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[5726]  Show Record 
Casas da metrópole : de Lourenço Marques
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 29º, nº 336-337 (Junho-Julho de 1953), p. 319-324
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10738]  Show Record 
Colonial legislation
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 45 (Março de 1929), p. 297
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10581]  Show Record 
Colonial legislation
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 54 (Dezembro de 1929), p. 219
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10617]  Show Record 
Colonial legislation
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 53 (Novembro de 1929), p. 233
Descritores: Legislação | Macau | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10690]  Show Record 
Colonial legislation
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 49 (Julho de 1929), p. 340
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10715]  Show Record 
Colonial legislation
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 47 (Maio de 1929), p. 369
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10794]  Show Record 
Colonial legislation
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 43 (Janeiro de 1929), p. 267
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[280087]  Show Record 
Comissão permanente de arqueologia : legislação
In: O Oriente portuguez. - Vol. 30, n.º 4 (1932), p. 1-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Arqueologia
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[280106]  Show Record 

Comissão permanente de arqueologia : legislação / João Carlos Craveiro Lopes
In: O Oriente portuguez. - Vol. 30, n.º 11 (1935), p. 1-7
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Arqueologia | Legislação
Cota: 10-3-6-1|BGUC
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[11102]  Show Record 
Conselho Legislativo
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 429-430 (Março-Abril de 1961), p. 241
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[4225]  Show Record 
Conselho Superior do Império : projecto do decreto relativo ao regime bancário no ultramar português
In: Boletim geral das colónias. - Ano 18º, nº 200 (Fevereiro de 1942), p. 21-78
Descritores: Regime bancário | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[3807]  Show Record 
Conselho do Império Colonial : projecto de alterações ao regulamento das Mazanias do Estado da Índia
In: Boletim geral das colónias. - Ano 21º, nº 237 (Março de 1945), p. 53-66
Descritores: Conselho do Império Colonial | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[3808]  Show Record 
Conselho do Império Colonial : acerca do diploma legislativo nº 966, de 1 de Setembro de 1937, do governo geral do Estado da Índia, sobre comunidades de Gôa
In: Boletim geral das colónias. - Ano 21º, nº 237 (Março de 1945), p. 67-75
Descritores: Conselho do Império Colonial | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
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[3809]  Show Record 
Conselho do Império Colonial : projecto do parecer relativo ao conflito de juridisção territorial entre a colónia de Moçambique e a Companhia de Moçambique a propósito das ilhas de Inhampaveze, Docuta e Inhamatica, do rio Zambeze
In: Boletim geral das colónias. - Ano 21º, nº 237 (Março de 1945), p. 76-92
Descritores: Conselho do Império Colonial | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6514]  Show Record 
Conselho do império colonial : parecer
In: Boletim geral das colónias. - Ano 26º, nº 302-303 (Agosto-Setembro de 1950), p. 95-114
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11546]  Show Record 

Considerações sôbre legislação colonial / A. T. B.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano I, n.º 2 (Agosto de 1925), p. 149-151
Descritores: África lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11564]  Show Record 

Considerações sôbre legislação colonial / A. T. B.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano I, n.º 2 (Agosto de 1925), p. 149-151
Descritores: África lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11582]  Show Record 

Considerações sobre legislação colonial / A. T. B.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano I, n.º 2 (Agosto de 1925), p. 149-151
Descritores: África lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6946]  Show Record 
Contribuição para o estudo do sezonismo em S. Tomé : portaria nº 857, de 23 de Fevereiro de 1946 do governo de S. Tomé e Príncipe
In: Boletim geral das colónias. - Ano 22º, nº 253 (Julho de 1946), p. 53-66
Descritores: Sezonismo | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[8725]  Show Record 
Convenção para o estabelecimento da lei do mar
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 379 (Janeiro de 1957), p. 274-275
Descritores: Lei do mar | Legislação | Mar
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[318076]  Show Record 
Crónica do trimestre. - Documentário relativos aos meses de Janeiro a Março de 1943.
In: Moçambique: documentário trimestral. - N.º 33 (1943), p. 141-167
Descritores: Moçambique | Monumento | Alfândega | Economia | Obras públicas | Legislação | Estatística
Cota: 10-19-19/20|BGUC
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[325878]  Show Record 
Crónica do trimestre
In: Moçambique: documentário trimestral. - N.º 52 (Outubro a Dezembro de 1947), p. 131-169
Descritores: Moçambique | Chefe de governo | Orçamento geral do Estado | Comércio por produtos | Bibliografia | Legislação | Empréstimo concedido | Estatística | Cuidados de saúde | Luta contra os insectos
Cota: 10-19-19/20|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital