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[288617]  Show Record 

Damão / N. de Figueiredo
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 9 (1947), p. 306-315
Descritores: Índia | História | Portugal | Descobrimentos | Jurisdição
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[297956]  Show Record 
A bem do bom nome : recurso para o Supremo Tribunal Administrativo. - Nova Goa : Tipografia Bragança, . - 56 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisdição | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[30611]  Show Record 

A criação dos tribunais da relação no Ultramar / João Semedo
In: Ultramar. - Vol.VI, nº 22, (4º Trim. 1965), p. 127/133
Descritores: África Lusófona | História | Jurisdição | Jurisdição Comum
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[380236]  Show Record 

A experiência brasileira dos juizados de pequenas causas / Adroaldo Furtado Fabrício. - Stvdia ivridica. 48)
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 25-41
Descritores: Brasil | Direito | Código do Processo Civil | Jurisdição | Constituição | Legislação
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[367822]  Show Record 

A função do direito português na dilatação da fé e do Império / Manuel Cavaleiro Ferreira. - Braga : [s.n.], (Braga : Of. Gráf. da Editora Correio do Minho/SM. - 11, [1] p. ; 23 cm. - Separata da revista "Bracara Augusta", vol. XXXVIII, fascículos n.ºs 85-86 (janeiro-dezembro de 1984).
Descritores: Portugal | História | Descobrimentos | Religião | Igreja | Poder político | Migração de povoamento | Colonialismo | Política | Organização administrativa | Jurisdição
Cota: 6-20-32-18|BGUC
[343510]  Show Record 

A jurisdição na internet segundo o regulamento 22/2001 : e as alternativas extrajudiciais e tecnológicas / Alexandre Dias Pereira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - p. 633-687
Descritores: Jurisdição | Internet | Tecnologia | Legislação
Cota: 347(469)/PER|FO
[319200]  Show Record 

A jurisdição portuguesa perante os crimes dos indonésios / João Manuel da Silva Miguel
Descritores: Jurisdição | Portugal | Indonésia
CDU: PP238/DA
Cota: PP238/DA|FO
[281949]  Show Record 

A jurisdição interna e o problema do voto na ONU : documentos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, . - 157 p. ; 26 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 5)
Descritores: Política colonial | Ciências sociais | Jurisdição | Portugal
Cota: CEHU-797/1|IICT ¤ CEHU-797/2|IICT
[152377]  Show Record 

A jurisdição interna e o problema do voto na ONU : (documentos) / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 157 p. ; 26 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 5)
Descritores: Portugal | Ciências sociais | Jurisdição | ONU
Cota: 2744/2004|AHSTP
[244829]  Show Record 

A justiça penal de hoje / H. Donnedieu de Vabres ; trad. Fernando de Miranda. - Coimbra : Arménio Amado, . - 264 p. ; 20 cm. - Stvdivm. 9)
Descritores: Jurisdição
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[139468]  Show Record 
Abandono de serviço e delitos de Lock-Out ou de greve. - Lourenço Marques, . - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição
Cota: S.C. 33711 V.|BN
[141520]  Show Record 
Abandono de serviço e delitos de Lock-Out ou de greve. - Lourenço Marques, . - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição
Cota: S.C. 33711 V.|BN
[297853]  Show Record 
Accordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., . - 738 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[269719]  Show Record 
Acordãos da relação de Nova Goa 1915. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 464 p. ; 26 cm
Descritores: Jurisdição | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[69538]  Show Record 

Acordão Nº 22/93 / Alberto Baptista Lopes, Francisco de Paula Medina e João Bacar Sambú
In: <Nô Pintcha>. - Ano XX, n 1505 (Dezembro de 1995), p 12
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição
Cota: s/cota|INEP
[166280]  Show Record 

Administração da justiça na Colónia de Cabo Verde : Comarca de Santo Antão / Alfredo E. Lencastre da Veiga. - Lisboa : Typografia Comercial, . - 16 p.
Descritores: Jurisdição | Inquérito judiciário | Cabo Verde
Cota: CV 351.87 VEI da|AHNCV
[169139]  Show Record 
Advogados queixam-se da justiça
In: A Semana. - Ano VIII, nº 362 (1998), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Advogado | Jurisdição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[162959]  Show Record 

Ao público : o seu a seu dono : S. Thomé, 22 de Julho de 1895 / Arnaldo Mendes Norton de Matos e Francisco dos Reis Fischer. - Lisboa : Typ. do Commercio de Portugal, . - 48 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição | Juiz | Processo judicial | Pessoal judiciário | Goa | Congo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-214|AHSTP
[165220]  Show Record 

Aos pés de quem pode mais / Amadeu Fortes Oliveira
In: A Semana. - Ano VIII, nº 414 (1999), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[169295]  Show Record 

As expectativas do novo ano judicial / Teresa Sofia Fortes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 375 (1998), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[179934]  Show Record 

As rosas da nossa justiça / Amadeu Oliveira Fortes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 424 (1999), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[319199]  Show Record 

Aspectos jurídicos do envolvimento da ONU no caso de Timor / Paula Escarameia
Descritores: ONU | Timor Leste | Jurisdição
CDU: PP238/DA
Cota: PP238/DA|FO
[73453]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Bissau : nove julgamentos durante a primeira reunião do tribunal popular especial / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 82, (Out. 1975 ), p. 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição | Julgamento
Cota: BP|INEP
[18368]  Show Record 

Chapter VII. Law and justice / Maurice Amos
In: Lord Hailey's survey / Lord Harlec [et al.]. - [S.I.] : F. H. Melland, [1938?]. - p. 21-22.
Descritores: África | Governo | Administração pública | Regime político | Aplicação da lei | Jurisdição
Cota: D-192|UCDA|Diamang
[166870]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, . - 227 p.
Descritores: Direito civil | Direito penal | Cabo Verde | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166871]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência : ano de 1980 / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, . - 142 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 343.1 MIN co|AHNCV
[166872]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Direcção Geral de Estudos Legislação e Documentação, . - 180 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Direito penal | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[73406]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Comissariado da justiça cria comissão "AD-HOC "para reprimir a criminalidade / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 60, (Ago., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição | Criminalidade | Repressão
Cota: BP|INEP
[380382]  Show Record 
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[294603]  Show Record 
Congreso jurídico ibero-americano. - Madrid : [s.n.], . - 542 p. ; 25 cm
Descritores: Acta de reunião | Legislação | Jurisdição | Portugal | Espanha | América
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[141524]  Show Record 

Contribuição para o estudo da arma do crime em Moçambique / José Alberto Rodrigues de Sá Azeredo. - Lourenço Marques : Universidade, . - 271, [3] p. : il. ; 25 cm. - Sep. Rev. ciências médicas
Descritores: Moçambique | Jurisdição
Cota: S.C. 33627 V.|BN
[139472]  Show Record 

Contribuição para o estudo da arma do crime em Moçambique / José Alberto Rodrigues de Sá Azeredo. - Lourenço Marques : Universidade, . - 271, [3] p. : il. ; 25 cm. - Sep. Rev. ciências médicas
Descritores: Moçambique | Jurisdição
Cota: S.C. 33627 V.|BN
[326368]  Show Record 

Descripção da cidade e fortaleza de Damão : : 1634 / Antonio Bocarro. - Continuação do n.º anterior.
In: O chronista de Tissuary. - Vol. III, n.º 34 (Outubro de 1868), p. [217]-224
Descritores: Índia | Portugal | Cidade | Civilização | Jurisdição | Chefe de Estado | Monumento
Cota: 10-7-18|BGUC
[157914]  Show Record 
Desenvolvimento económico e social : 3 - povoamento : 3.9 - regime jurídico : 3.9.1. - justificação
In: Aspectos do desenvolvimento económico e social de Angola / A. Correia de Araújo. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - p. 74-75
Descritores: Angola | Política de desenvolvimento | Migração | Jurisdição
Cota: 925/04|AHSTP
[157915]  Show Record 
Desenvolvimento económico e social : 3 - povoamento : 3.9 - regime jurídico : 3.9.2 - propriedade
In: Aspectos do desenvolvimento económico e social de Angola / A. Correia de Araújo. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - p. 75-79
Descritores: Angola | Política de desenvolvimento | Jurisdição | Propriedade de bens | Migração
Cota: 925/04|AHSTP
[157916]  Show Record 
Desenvolvimento económico e social : 3 - povoamento : 3.9 - regime jurídico : 3.9.3 - abonos
In: Aspectos do desenvolvimento económico e social de Angola / A. Correia de Araújo. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - p. 79-81
Descritores: Angola | Política de desenvolvimento | Migração | Jurisdição | Crédito
Cota: 925/04|AHSTP
[157918]  Show Record 
Desenvolvimento económico e social : 3 - povoamento : 3.9 - regime jurídico : 3.9.5 - fundo de cooperação
In: Aspectos do desenvolvimento económico e social de Angola / A. Correia de Araújo. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - p. 82
Descritores: Angola | Política de desenvolvimento | Migração | Jurisdição | FECOM
Cota: 925/04|AHSTP
[166222]  Show Record 
Diploma legislativo. - Praia : Imprensa Nacional, . - 24 p.. - Separata dos "Diplomas Legislativos" Nº s 1140 e 1143, B.O. Nº s 3 e 4.
Descritores: Legislação | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 351.83 DIP le|AHNCV
[166536]  Show Record 
Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz
Direitos humanos nas prisões de Cabo Verde : resultados de um estudo descritivo. - Praia : AZM, . - 211 p.
Descritores: Direitos do Homem | Estabelecimento prisional | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 342.7 ASS di|AHNCV
[297791]  Show Record 

Em prol do bom nome / Vicente Gracias. - Margão : G. P. Hegdo Dessai, . - III, 103 p. ; 26 cm
Descritores: Julgamento | Jurisdição | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295106]  Show Record 
Esboço de um dicionário jurídico. - [S.l. : s.n., . - [1110] p. ; 31 cm
Descritores: Dicionário | Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[202391]  Show Record 

Estudos jurídicos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, . - 23 p. ; 26 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 40)
Descritores: Estudo de casos | Jurisdição
Cota: PP694|AHM
[298261]  Show Record 

Formulário civil / Simões Correia, Pereira da Silva. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 387 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisdição | Processo legislativo
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298317]  Show Record 
Gazeta da relação de Nova Goa. - Nova Goa : Tipografia Bragança, . - Pag. var. ; 33 cm
Descritores: Jurisdição
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294857]  Show Record 
Gazeta da relação de Lisboa. - Lisboa : Tipografia César Piloto, . - XXVI, 416 p. ; 33 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[179813]  Show Record 
A Semana
Guineenses manifestam-se contra justiça cabo-verdiana / A Semana
In: A Semana. - Ano VIII, nº 415 (1999), p. 28
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | Jurisdição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[294905]  Show Record 

Institutiones juris civilis lusitani / Paschalis Joseph Mellii Freirii. - Coimbra : Tipographia Académica, . - 167 p. ; 22 cm
Descritores: Instituição | Jurisdição
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[223086]  Show Record 

Italianismo na cultura jurídica Portuguesa do século XV / Virgínia Raul
In: Revista Portuguesa de História. - XIII (1969), p 185-206
Descritores: África | Cultura | Jurisdição
Cota: PP431|AHM
[71672]  Show Record 

Já chegou a hora de justiça / Aladje Sonco
In: <Diário de Bissau>. - Nº 201 (Março 2000), p 2
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição
Cota: s/cota|INEP