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[455191]  Show Record 
Contencioso aduaneiro colonial
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 153/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455200]  Show Record 
Contencioso técnico aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 168/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454744]  Show Record 
Contencioso técnico aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 168/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455206]  Show Record 
Contestações
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454750]  Show Record 
Contestações
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454737]  Show Record 
Contrabando e descaminho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 154
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455193]  Show Record 
Contrabando e descaminho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 154
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455207]  Show Record 
Declaração de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454751]  Show Record 
Declaração de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454742]  Show Record 
Definição e classificação de infracções fiscais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 153/154
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455198]  Show Record 
Definição e classificação de infracções fiscais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 153/154
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455212]  Show Record 
Depósitos de regime livre
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 91/96
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454753]  Show Record 
Depósito de mercadorias
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454756]  Show Record 
Depósitos de regime livre
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 91/96
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455209]  Show Record 
Depósito de mercadorias
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454741]  Show Record 
Designação das instâncias do contencioso fiscal no ultramar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 156
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455197]  Show Record 
Designação das instâncias do contencioso fiscal no ultramar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 156
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455213]  Show Record 
Despacho aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 111/122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455129]  Show Record 
Despachantes nomeados pela administração aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 17
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454757]  Show Record 
Despacho aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 111/122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454761]  Show Record 
Despacho de entrada para armazéns
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454762]  Show Record 
Despacho de trânsito ou de baldeação
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 125
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454673]  Show Record 
Despachantes nomeados pela administração aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 17
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455217]  Show Record 
Despacho de entrada para armazéns
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455218]  Show Record 
Despacho de trânsito ou de baldeação
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 125
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455210]  Show Record 
Diferentes regimes de armazenagem : sua definição : suas modalidades : armazéns reais, armazéns privativos, alfandegados, afiançados, garantidos, de trânsito, de baldeação e especiais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454754]  Show Record 
Diferentes regimes de armazenagem : sua definição : suas modalidades : armazéns reais, armazéns privativos, alfandegados, afiançados, garantidos, de trânsito, de baldeação e especiais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454743]  Show Record 
Diligências fiscais : buscas e varejos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 163/168
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455199]  Show Record 
Diligências fiscais : buscas e varejos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 163/168
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455222]  Show Record 
Diplomas legais basilares de administração aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 4
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454766]  Show Record 
Diplomas legais basilares de administração aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 4
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454747]  Show Record 
Direito único
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 169
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454763]  Show Record 
Direitos e imposições : garantias exigidas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454764]  Show Record 
Direitos específicos e "ad valorem" : diversos considerandos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454765]  Show Record 
Direitos protectores : fiscais, proibitios e estatísticos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455203]  Show Record 
Direito único
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 169
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455219]  Show Record 
Direitos e imposições : garantias exigidas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455220]  Show Record 
Direitos específicos e "ad valorem" : diversos considerandos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455221]  Show Record 
Direitos protectores : fiscais, proibitios e estatísticos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455223]  Show Record 
Divergências : suas causas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455144]  Show Record 
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454767]  Show Record 
Divergências : suas causas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 122
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454688]  Show Record 
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454768]  Show Record 
Draubaque
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 117/118
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455224]  Show Record 
Draubaque
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 117/118
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455225]  Show Record 
Embarcações de recreio : previlégios que gozam
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 45
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455226]  Show Record 
Embarcações de tráfego local : prescrições a que estão sujeitas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 46
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454769]  Show Record 
Embarcações de recreio : previlégios que gozam
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 45
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454770]  Show Record 
Embarcações de tráfego local : prescrições a que estão sujeitas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 46
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454771]  Show Record 
Entrada e saída de navios : aeronaves e combóios através das fronteiras dos diversos territórios aduaneiros nacionais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 36/37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU